O calendário para a Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 7 a 11 de abril, foi um dos principais temas discutidos durante a reunião mensal do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, que aconteceu na segunda-feira (17). A Semana da Saúde deste ano coincidirá com a comemoração dos 15 anos de criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem dado uma grande contribuição no apoio aos magistrados e tribunais, para a gestão das ações de saúde em busca da efetividade do direito.

Na reunião também foram estabelecidos os prazos para análise, pelos integrantes do Comitê Estadual, dos enunciados do Fonajus, já que nos dias 24 e 25 de abril vai acontecer a VII Jornada de Saúde, que analisará os enunciados até então vigentes, sob o enfoque das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria de Saúde. “Por fim, o Comitê Estadual de Saúde deliberou sobre a organização dos webinários do ano de 2025, sendo previsto o próximo webinário para a Semana Nacional da Saúde”, adiantou a juíza e coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, Silmary Alves de Queiroga Vita, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Além da coordenadora, participaram da reunião os integrantes do Comitê: João Pereira de Andrade Filho (juiz federal - JFPB e vice-coordenador do Comitê), Ana Lúcia Vedel (representante da UEPB); Bruno Carneiro da Cunha Almeida (procurador do Município de João Pessoa), Hannelise Silva Garcia da Costa (procuradora do Município de Campina Grande), Hermano Gadelha de Sá (advogado e representante da OAB/PB); José Guilherme Ferraz da Costa (procurador da República – MPF), Maria dos Remédios Mendes de Oliveira (defensora pública estadual), Maria Heloísa de Sena Pinheiro (advogada da União), Paulo de Assis Ferreira da Luz (advogado e representante da OAB/PB), Rênia Glauciene da Silva Santos (representante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa) e Thalita Mendes Diniz (representante Secretaria de Estado da Saúde – PB).

Por Fernando Patriota