O Fórum de Mulheres de Rede Solivida convidou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, para ministrar a palestra virtual ‘Medidas Protetivas: como funcionam e quais suas limitações’. A explanação da magistrada do TJPB tem início às 19h desta quarta-feira (6), por meio da página no instagram @redesolivida e, também, através da plataforma Meet, através do link: 
https://us02web.zoom.us/j/87204879830 . 
 

A Rede Solivida é uma organização que integra 33 instituições, em oito estados brasileiros. 

“Considero muito importante a oportunidade de falar sobre o ‘coração’ da Lei Maria da Penha, que são as medidas protetivas de urgência. Sua função e razão de existir é a proteção integral da mulher vítima de violência doméstica. O rol previsto no artigo 22, que não é exaustivo, demonstra a preocupação legal e jurisdicional em salvar e proteger enquanto houver necessidade”, comentou Graziela Queiroga.

A coordenadora da Mulher do TJPB ainda disse que “os equipamentos, como a Patrulha Maria da Penha e Ronda Maria Penha, trazem a efetividade necessária para que as vítimas sintam-se seguras em denunciar e pedir ajuda”.

Jornada – Nesta quinta-feira (7), tem início a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Graziela Queiroga confirmou sua participação no evento, que acontece até sexta-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), e contará com a presença da conselheira do CNJ, Renata Gil; do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto; e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome ‘Maria da Penha’, vítima de violência doméstica e que se tornou símbolo da defesa de direitos e proteção às vítimas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, serão alguns dos palestrantes da Jornada. As inscrições para o evento podem ser realizadas por meio de acesso ao formulário. Saiba sobre a programação da XIX Jornada Lei Maria da Penha.

Por Fernando Patriota