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Publicado em: 15/05/2020 - 20h25 Atualizado em: 18/05/2020 - 12h27 Tags: Balanço, Gabinete da Presidência, 12 mil atos judiciais. Em 1 ano e 3 meses

Balanço: Gabinete da Presidência produz mais de 12 mil atos judiciais em 1 ano e 3 meses

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos

Em um ano e três meses de gestão, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, produziu um total de 12.337 atos judicias. De acordo com as informações da Diretoria de Tecnologia do TJPB (Ditec), de 04 de fevereiro de 2019 até o dia 13 deste mês, foram proferidos 6.784 atos judiciais, entre decisões, despachos e acórdãos. Já em relação aos feitos do PJe, foram produzidos 5.553 atos judiciais, o que reforça a efetividade do método e da dinâmica de trabalho de toda equipe do Gabinete.

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, o desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário paraibano, por meio de seus magistrados, servidores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual, apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, que restringe os serviços prestados ao jurisdicionado.

O presidente destacou a eficiência do seu método de trabalho junto a equipe e lembrou que a atual administração, desde fevereiro de 2019, deixou de preencher vários postos de trabalho que entendeu não serem imprescindíveis para o funcionamento da máquina judiciária, tendo em vista a escassez de recursos orçamentários, alcançando uma economia em torno de R$ 7 milhões por ano.

“Deixamos de preencher quase metade dos cargos em comissão dos quais poderia dispor a Presidência em seu quantitativo financeiro. Houve maior corte entre os assessores que trabalham diretamente com a Presidência”, declarou o presidente, acrescentando que isso mostra que a redução ou o não preenchimento dos cargos comissionados não condiz com a baixa produtividade de sua equipe.

“Isso representa economia pelo enxugamento da estrutura administrativa do Poder Judiciário, sem perder a eficiência exigida dos agentes públicos, mesmo num cenário de forte escassez financeira com o congelamento do duodécimo ao longo dos anos”, destacou o desembargador Márcio Murilo.

Projeto de Lei - No último dia 6, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A economia anual com a extinção de cargos será de R$ 889.441,00, com a extinção de cinco cargos de diretor; R$ 1.115.727,00, com a de seis cargos de gerente e um cargo de Secretário da Esma; R$ 478.168,00, com a de três cargos de chefia de gabinete; R$ 3.381.382,00, com a de 24 cargos de assessor; R$ 63.424,00, com a de Presidente da Comissão de Inquérito e R$ 20.296,00, com a de Secretário Administrativo Adjunto da CEJA. A economia fica em torno de R$ 5.948,441 ao ano.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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