Conteúdo Principal
Publicado em: 17/12/2021 - 14h25 Atualizado em: 17/12/2021 - 14h58 Tags: Presidente Saulo Benevides, Balanço, 2021, uso de tecnologias

2021: Saulo Benevides destaca que TJPB buscou excelência e ampliou serviços com uso de tecnologias

Foto do Presidente Saulo Benevides
Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides

Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na modalidade.

Cada vez mais vivenciando a Era Digital, com o lançamento em agosto deste ano do Juízo 100% Digital, permitindo ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca a excelência dos seus serviços. Números do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, revelam essa realidade: pelo 2º ano consecutivo, o TJPB foi premiado com o Selo Prata. O Tribunal evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo não só a premiação, mas subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano.

Foto da instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto
Instalação do Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto

Essa linha de atuação faz parte das metas da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, empreendidas em 2021 e que devem ser expandidas no ano de 2022. No caminho do aperfeiçoamento, o Tribunal já iniciou entendimentos com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência.

Nesse trabalho, o Desembargador Saulo Benevides faz questão de destacar que conta com o apoio da Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e do Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, além dos demais integrantes da Corte. Ressaltou, também, a indispensável contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques. De acordo com o Presidente, foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados.

Mesmo em ano de pandemia da Covid-19, o Judiciário paraibano avançou com a abertura de novos meios de atendimento aos jurisdicionados, a partir da instalação de Balcões Virtuais, onde as pessoas passaram a ter acesso de forma direta e

selo do CNJ
O TJPB subiu da 9ª para 3ª posição no Selo Prata do CNJ

imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento em todas as unidades judiciárias no Estado, e a adoção pelos magistrados de redes sociais para dialogar com advogados e partes.

Ao inaugurar o sistema do Balcão Virtual, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19. Seguindo essa linha, Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.

Instalação de  Vara de Entorpecentes, Juizado Especial  e Cejusc Indígena marcam segundo semestre

 

Foto da solenidade de instalação Segunda Vara de Entorpecentes da Capital
Instalação da Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal

Ainda no leque de serviços, o TJPB instalou, no dia 9 de dezembro, a Segunda Vara de Entorpecentes e o Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Antes, no dia 24 de novembro, o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.

No Fórum Cível da Capital, as novas instalações da Central de Mandados da Capital, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual a Distância foram entregues no dia 16 de novembro. “Isso significa dizer que

Inauguração nova Central de Mandados da Capital e Sala dos Oficiais de Justiça
Inauguração da Central de Mandados e Sala dos Oficiais de Justiça no Fórum Cível

estamos atentos à valorização do trabalho de todos os servidores do Poder Judiciário estadual”, comentou, na ocasião, o Presidente do TJPB.

Já o pagamento das custas judiciais através do Pix, de forma pioneira no Judiciário brasileiro, teve início no dia 1º de novembro. O procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode. Nas iniciativas, 30 municípios receberam Postos Avançados de Atendimento nesta gestão, beneficiando mais 220 mil habitantes com a descentralização de atendimento nas sedes de nove comarcas. 

Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021.

O Tribunal abraçou as campanhas de combate à violência contra a mulher

 

Campanha Sinal vermelho teve apoio da CDL, supermercados e condomínios
Campanha Sinal Vermelho teve apoio da CDL, supermercados e condomínios

O TJPB participou, também, de campanhas nacionais coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo da Semana Justiça pela Paz em Casa, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com destaque para a realização de julgamentos de casos de feminicídio. Este ano, houve a participação do Gabinete Virtual na realização de 91 audiências, prolatando 33 sentenças ao atuar nas unidades da Capital, Campina Grande e Patos.

Presidido pelo Desembargador João Benedito da Silva, o Gabinete Virtual foi criado para auxiliar a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande

Captura de tela reunião da Comissão do Gabinete Virtual
Reunião da Comissão do Gabinete Virtual

volume processual. Até agora já movimentou mais de 30 mil feitos.

Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas pelo Tribunal. O Desembargador Saulo Benevides, desembargadores e juízes apoiaram a Campanha do Laço Branco “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

Já a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela execução da campanha Justiça pela Paz em Casa no Estado, conseguiu o apoio da direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa com o selo de adesão dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher, o mesmo ocorreu em relação às redes de supermercados e condomínios residenciais.  

Outra campanha de destaque foi a XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. “Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do TJPB ao abrir o evento. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entre os dias 8 e 12 de novembro foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos.

Pagamento de precatórios e reforma de fóruns foram prioridades

O Desembargador Saulo Benevides destaca que o TJPB chega ao recesso forense deste ano com um dos mais altos índices entre os tribunais brasileiros no cumprimento dos pagamentos de precatórios. Com sistema eletrônico, através da ferramenta Sapre, e incorporado ao PJe (Processo Judicial eletrônico), a liberação de precatórios foi acelerada e os acordos multiplicados.

Fórum de Patos, totalmente reformado
Fórum de Patos, totalmente reformado

O Juiz Auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo setor de precatórios, ressalta que a pasta recebeu uma atenção especial do Presidente do Tribunal. Mais de R$ 320 milhões foram destinados a pagamentos, parte já efetivada e outra em procedimento para pagar. O ano forense de 2021 foi encerrado, por exemplo, com a homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba, que somaram mais de R$ 100 milhões.

Processos digitalizados para descarte
Processos para descarte no Fórum Cível da Capital

Houve, ainda, o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação, no ano de 2021 ocorreram várias intervenções no sistema do PJe, para melhorar a prestação jurisdicional e evitar o retrabalho entre os servidores, tanto do 1º como 2º Grau. A comunicação entre a 1ª e 2ª instância, por exemplo, que antes era feita através de Malote Digital, passou, com as mudanças, a ocorrer diretamente no sistema do PJe, simplificando o trâmite. Hoje, o PJe tem no seu acervo mais de 650 mil processos no âmbito do 1º Grau.

Ocorreu, também, a instituição do Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; e tratativas para implantação da Justiça Restaurativa.

Reforma do Palácio da Justiça
Reforma do Palácio da Justiça

Na lista de reformas, destacam-se a reforma do Palácio da Justiça e os serviços executados em 35 fóruns, entre eles, o Fórum Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com a Prefeitura Municipal.

Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 1º de fevereiro de 2021, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) e à Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo) que executassem manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados.

Investiu na continuidade do Projeto Acesso Seguro, iniciado em gestões anteriores. Com a utilização de câmeras, crachás de identificação, balcão de atendimento com uso do programa ‘Visit’, cabine blindada e armário de guarda de armas, os prédios do Poder Judiciário ganharam maior segurança, estabelecendo-se normas para o ingresso e permanência de pessoas em suas dependências.

O Desembargador Saulo Benevides afirma que, apesar de todo o trabalho desenvolvido, é preciso mensurar a percepção sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário da Paraíba à sociedade.
 Assim, o TJPB iniciou, no dia 22 de novembro, a Pesquisa de Percepção e Satisfação dos Serviços Oferecidos pelo Judiciário paraibano.

Por Gilberto Lopes

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto
Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto
Novas instalações na Central Mandados do Fórum Cível da Capital
Novas instalações na Central de Mandados do Fórum Cível da Capital
Sala Virtual de Atendimento à Distância e Plantão Judiciário do Fórum Cível da Capital
Sala Virtual de Atendimento a Distância e Plantão Judiciário do Fórum Cível da Capital
Sala dos oficias de justiça no Fórum Cível
Sala dos oficias de justiça no Fórum Cível
Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande
Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande
Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Campina Grande
Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Campina Grande
Central Mandados no Fórum Affonso Campos
Central de Mandados no Fórum Affonso Campos
GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611