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Notícias

Data de publicação: 10/03/2023 - 14h46 Tags: Ministra, STM, Visita

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de ministra do Superior Tribunal Militar

visita de ministra do STM
A participação da mulher no judiciário foi tema central na visita Nesta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a assumir o cargo de ministra naquela Corte Militar, onde exerce suas funções há 15 anos. A visita de cortesia serviu para uma troca de informações sobre o funcionamento das justiças Militar e Estadual, como ressaltar a importância do papel da mulher em cargos de decisão, sobretudo, nas esferas máximas do...
Data de publicação: 10/03/2023 - 13h03 Tags: Estética, Beleza, Dia da Mulher

Sorteio de brindes encerra dois dias de serviços dedicados às mulheres do Judiciário

Ministra visita espaço de atendimento às mulheres
Ministra visita espaço de atendimento às mulheres O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, encerrou os dois dias de serviços de beleza e saúde dedicados às mulheres do Poder Judiciário paraibano. Na manhã desta sexta-feira (10), ao lado da ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o presidente do Poder Judiciário estadual falou da importância da mulher em todos os setores da sociedade e agradeceu os parceiros nessa ação, que também foi estendida aos fóruns de João Pessoa e outras comarcas. O sorteio de...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h25 Tags: Gabinete Virtual, Caaporã

Conselho da Magistratura referenda atuação do Gabinete Virtual na Comarca de Caaporã

Conselho da Magistratura
O Conselho da Magistratura se reuniu por videoconferência O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a 2ª Sessão Ordinária de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Marcos William (vice-presidente), Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça), Joás Filho, Romero Marcelo e Frederico Coutinho. Também presente o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa. Na ocasião, foi julgado o processo administrativo nº 2023.033.406, que trata da...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h18 Tags: CPM, ESMA

Inscrições complementares do CPM serão abertas de 13 a 24 de março, com concessão de bolsas de estudos

No período de 13 a 24 de março, estarão abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As aulas da formação ocorrerão nas modalidades presencial e de ensino a distância. As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h04 Tags: Guarabira, Lei

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Guarabira

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira, por ofensa aos artigos 10 e 48, §2º, I, II, III, IV, da Constituição Estadual. A norma em questão institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis e dispõe sobre seus serviços, fixando as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815999-34.2021.8.15.0000 foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. Em seu...
Data de publicação: 10/03/2023 - 10h28 Tags: Infância e Juventude, Marco Legal, Infância, juventude

Sete anos do Marco Legal da Primeira Infância fortalecem direitos das pessoas na principal fase da vida humana

Marco Legal
A primeira infância é apontada pelos especialistas como a fase mais importante para o crescimento e desenvolvimento da criança. Durante esse período, que vai do zero aos seis anos de idade, é fundamental que pais, professores, cuidadores e parentes participem, efetivamente, da vida da criança e estejam conscientes de seus papéis, tanto dentro do processo cognitivo dela quanto no social e intelectual. Para fortalecer essa causa, há sete anos foi criada a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. A evolução da lei, que é considerada inédita no mundo para a garantia...
Data de publicação: 10/03/2023 - 10h01 Tags: Corregedoria, Ceja, Adoção

Iniciativas ligadas à adoção são apresentadas durante reunião com a equipe da Ceja

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...
Data de publicação: 10/03/2023 - 09h48 Tags: Vaga, 1ª Turma Recursal

Juízes têm cinco dias para concorrerem à vaga na 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz na edição desta sexta-feira (10) o Edital da Vacância nº 07/2023, para uma vaga de juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de remoção por merecimento. Os magistrados, de terceira entrância, interessados em concorrer ao cargo, têm o prazo de cinco dias contínuos, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação do Edital. A inscrição deve ser efetuada via Malote Digital, endereçada à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A vaga de juiz foi...
Data de publicação: 09/03/2023 - 21h17 Tags: OAB-PB, Demandas, Justiça

Desembargador João Benedito ouve demandas da advocacia e discute soluções com presidente da OAB-PB

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Presidentes do TJPB e OAB discutem demandas da advocacia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, Harrison Targino, que estava acompanhado de alguns membros da diretoria da entidade: Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (tesoureira). O presidente ouviu algumas demandas apresentadas pelo presidente da Ordem, fez ponderações que considerou pertinentes e ao final avaliou a reunião como positiva...
Data de publicação: 09/03/2023 - 16h24 Tags: prisão preventiva de capitão da PM

Juiz decreta prisão preventiva de capitão da PM por crimes praticados contra militares

O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de custódia, decretou a prisão preventiva, decorrente de conversão de prisão em flagrante, do capitão da Polícia Militar da Paraíba Vinícius Gama Correia. Ele é acusado de ter praticado, em tese, os crimes tipificados nos artigos 158, 177 e 299, do Código de Processo Penal Militar, que correspondem a violência contra militar em serviço, resistência e desobediência, respectivamente. Com essa decisão e a expedição de mandado de prisão, Vinícius Gama Correia foi conduzido para o 1º...
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