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Data de publicação: 10/04/2025 - 17h27 Comarca: Remígio Tags: Cejure, Remígio, Algodão de Jandaíra

Cejure que será instalado na Comarca de Remígio contará com unidade em Algodão de Jandaíra

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Reunião no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de CG A Comarca de Remígio terá um Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), cuja instalação está prevista para o início do 2º semestre deste ano. Uma extensão deste Centro funcionará, também, em Algodão de Jandaíra, município que integra a Comarca e cujos gestores manifestaram interesse na aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito local. Esta semana, o prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, esteve, com sua equipe, no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), onde pode...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h20 Tags: Projeto ECA, juiz Adhailton Lacet

Projeto ECA realizado nas escolas da Capital deve alcançar outros municípios

Projeto ECA é realizado nas escolas da Capital
Juiz Adhailton Lacet, idealizador do Projeto Idealizado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, o Projeto ‘ECA, Família e Escola’ está cada vez mais consolidado nas escolas públicas, privadas e nos condomínios de João Pessoa, com perspectivas de expansão para outros municípios paraibanos. Na quarta-feira (9), mais duas palestras do projeto foram realizadas na Rede de Colégios Motiva, com presença massiva dos estudantes. Segundo o magistrado, a finalidade é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h17 Tags: Procissão, Encontro, Nossa Senhora, Senhor dos Passos

Tradição: encontro das imagens de Nossa Senhora e do Senhor dos Passos acontecerá nesta sexta na sede do TJPB

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Procissão do Senhor Morto de 2024 A Procissão dos Passos , também conhecida como Procissão do Encontro , será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa. O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h06 Tags: MP, Júri, ré transsexual, homicídio de policial

MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o nome social de Débora Pereira. Ela foi denunciada e pronunciada pelo próprio MP de ter participado do homicídio do policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz, no dia 4 de junho de 2022, na casa da vítima, localizada no Bairro Castelo Branco, na Capital. A sessão foi presidida pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Cumprimos a decisão do Conselho de Sentença, que...
Data de publicação: 10/04/2025 - 12h17 Tags: injúria homofóbica, Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha

Desembargador Ricardo Vital, relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de cometer injúria homofóbica contra uma vizinha. A ré foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo 2-A da Lei nº 7.716/89, que trata de discriminação por orientação sexual. Conforme consta na denúncia, o fato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Segundo os autos, a vítima e a acusada residem no mesmo edifício e, desde 2021, mantêm uma relação...
Data de publicação: 10/04/2025 - 11h50 Tags: banco de currículos, formadores, ESMA

Esma adia divulgação da classificação do processo seletivo de formadores e docentes para o dia 25

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) adiou para o próximo dia 25 de abril a divulgação da classificação do processo seletivo que visa compor um banco de currículos de formadores e docentes. Os selecionados atuarão nos cursos promovidos pela instituição de ensino voltados a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Segundo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, o adiamento se deve ao número expressivo de inscritos e à complexidade do processo de avaliação, considerando a diversidade de áreas e...
Data de publicação: 10/04/2025 - 11h08 Tags: Prêmio Conciliar é Legal, Conciliadores, Cejusc Indígena

TJPB vence prêmio do CNJ com projeto que formou indígenas como conciliadores voluntários

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O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De forma inédita no Nordeste, em outubro do ano passado 46 indígenas foram capacitados para atuar como agentes de...
Data de publicação: 10/04/2025 - 11h03 Tags: GEVID, NATJUS, Palestra, Semana Nacional da Saúde

Importância do NatJus no julgamento de demandas da saúde será tema de palestra nesta sexta no Fórum Cível

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A programação da Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça da Paraíba, será encerrada, nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, com início às 9h. Serão palestrantes a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, e os médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Lucas Limas Rocha, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa. Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo de...
Data de publicação: 10/04/2025 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça 4.0, Mutirão da Saúde, Semana Nacional

Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

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Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...
Data de publicação: 09/04/2025 - 20h35 Tags: Núcleo Especializado, Depoimento Especial

Tribunal de Justiça cria Núcleo Especializado de Depoimento Especial

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Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução que cria o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (NEDESP) e regulamenta o funcionamento do Depoimento Especial no âmbito do Judiciário estadual. A iniciativa foi desenvolvida no contexto do Projeto “Infância Protegida”, uma ação conjunta do...
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