Períodos de Indisponibilidade
Os períodos de indisponibilidade do sistema PJE do TJPB estão disponibilidados nesta área. O sistema computa automaticamente os prazos quando a indisponibilidade é cadastrada antes da 23:59:59 do dia da indisponibilidade. Podendo ocorrer a impossibilidade de cadastramento antes deste horário e, comprindo a determinação do CNJ, é disponibilizada a declaração para que aqueles que forem atingidos pela indisponibilidade possam carrear aos autos a informação e submetê-la a análise do magistrado condutor do feito.
2020
- Indisponibilidade - Pje - 05-03-2020 - 1º Grau, 2º Grau e Corregedoria
- Prazos Processuais - Incorreção - Março - 2020
- Indisponibilidade - PJe - 19-05-2020 - 1º Grau, 2º Grau e Corregedoria
- Indisponibilidade - PJe - 29-05-2020 - 1º Grau
- Indisponibilidade - Pje - 17-08-2020 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - Pje - 28-08-2020 - 1º Grau
- Indisponibilidade - Pje - 16-09-2020 - 1º Grau
- Indisponibilidade - Pje - 23-10-2020 - 1º Grau
2021
- declaracao_de_indisponibilidade_-_15-04-2021.pdf
- declaracao_de_indisponibilidade_pje_25_a_26-05-2021.pdf
- declaracao_de_indisponibilidade_12-07-2021.pdf
- declaracao_de_indisponibilidade_13-07-2021.pdf
2022
- Indisponibilidade - PJe - 24 e 25-01-2022 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - PJe - 09-02-2022 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - PJe - 08-02-2022 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - PJe - 02-05-2022 - 1º Grau, 2º Grau e Corregedoria
- Indisponibilidade - PJe - 21-09-2022 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - PJe - 03-10-2022 - 1º Grau, 2º Grau
- Indisponibilidade - PJe - 04-10-2022 - 1º Grau, 2º Grau
2023
2024
- Indisponibilidade - PJe - 26-07-2024 - 1º e 2º Graus
- Indisponibilidade - PJe - 1º e 02-08-2024 - 1º e 2º Graus
- Indisponibilidade - PJe - 27-08-2024 - 1º Grau
- Indisponibilidade - Pje 1 grau - 25/11/2024
2025
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