O Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere por parte do Poder Judiciário paraibano e tem competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte.

Para uma melhor tramitação dos processos de competência do Núcleo, é preciso que as partes, por meio de seus advogados, Defensoria Pública ou Ministério Público, ingressem com seus processos diretamente no Núcleo no momento da distribuição da ação no PJE, evitando a necessidade de redistribuição de processos pelas Varas.

O Núcleo de Justiça 4.0 integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com habilitação no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) de 1º Grau.

Os atendimentos no Núcleo são realizados de forma virtual, podendo as partes interessadas, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, por telefone, ou por e-mail.

Composição

Coordenador: Dr. Renan do Valle Melo Marques - Juiz de Direito
Juiz de Cooperação: Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito
Assessor: Izídio Falcão Veiga
Assessor: Yanne Carollyne Rique de Sousa