Conteúdo Principal

Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do TJPB 74 2022

Regulamenta a gestão de conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências.

Atos do CNJ 468 2022

Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.

Atos do CNJ 462 2022

Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Atos do CNJ 456 2022

Altera a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.

Atos do CNJ 455 2022

Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.

Atos do CNJ 446 2022

Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências.

Atos do CNJ 443 2022

Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 37 2022

Fixa prazo para a integração dos sistemas judiciais eletrônicos ligados à PDPJ-Br.

Atos do TJPB 31 2022

Institui o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário da Paraíba (PTD-PJPB) que consolida e orienta as ações a serem executadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos ao jurisdicionado, fomentando a transformação digital proposta pela Resolução CNJ nº 370/2021.

Atos do TJPB 28 2022

Extingue o sistema de Controle de Processos Administrativos - CPA, como solução de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais.