Esta página reúnem dados oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permitindo acesso rápido e transparente a informações sobre a produtividade da Justiça estadual. Eles são instrumentos de apoio à gestão, à pesquisa e ao controle social, servindo tanto para magistrados e servidores quanto para a sociedade.

 

Base normativa

A publicação e divulgação da produtividade dos magistrados é determinada pelas Resoluções nº 41/2011, nº 42/2011 e nº 23/2012, em cumprimento à Meta Prioritária nº 7/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde 2015, essas informações passaram a ser disponibilizadas de forma mais acessível por meio do Painel PJe, em substituição aos relatórios em PDF.

Como acessar

Você pode acessar os dados de produtividade:

• Pelo menu superior deste site, em Transparência → Produtividade.

• Diretamente pelo link: clique aqui.