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Competência

Diretoria – Einstein Roosevelt Leite (83) 3208-6008
  • Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (GEPES) – Gerente: Flávia Ribeiro Mafra
    Telefones: (83) 3208-6004
  • Gerência de Controle e Acompanhamento (GEACO) – Gerente: Flávia Ribeiro Mafra
    Telefones:
    (83) 3208-6006 (informações sobre pagamento/gerência)
    (83) 3208-6009 (atendimento ao público em geral)
    (83) 3208-6010 (atendimento aos servidores das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias)
    (83) 3208-6011 (atendimento aos servidores da secretaria do TJPB, magistrados e diretorias dos fóruns)
  • Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) – Gerente: Valéria Lúcia Winkeler Beltrão
    Telefones: (83) 3216-1672 / 1458 / 1490

Da Diretoria de Gestão de Pessoas

Art. 31. A Diretoria de Gestão de Pessoas tem por missão ministrar estratégias de gestão de pessoas e padronizar métodos e práticas
dos processos de trabalho a ela inerentes, incumbindo-lhe, especialmente:

I – planejar, organizar e dirigir as atividades de gestão de pessoas, inclusive o recrutamento, a seleção, a alocação, a manutenção, a avaliação, o desenvolvimento, o pagamento, a gestão de direitos e deveres e a promoção do bem-estar;
II – normatizar procedimentos para as atividades de gestão de pessoas;
III – elaborar políticas e práticas de captação e retenção de pessoas, remuneração e desenvolvimento de pessoas e equipes e promoção do bem-estar, e monitorar indicadores e práticas de outras instituições;
IV – dar posse aos servidores do Poder judiciário do Estado, mediante delegação do presidente.

Subseção I
Da Gerência de Controle e Acompanhamento

Art. 32. À Gerência de Controle e Acompanhamento incumbe:

I – elaborar os atos e fazer os registros referentes a todas as formas de vacâncias e de provimento de cargos de magistrado, na forma disposta na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado;
II – realizar o registro e o acompanhamento da vida funcional de magistrados e servidores;
III – elaborar a escala de férias de servidores;
IV – elaborar a lista de antiguidade de servidores;
V – administrar as informações funcionais, inclusive os direitos e os deveres, processar a abertura de cadastro e a atualização de dados e elaborar a lista de habilitados para a remoção, promoção, progressão e permuta;
VI – realizar a lotação e a movimentação de pessoal;
VII – elaborar a folha de pagamento e emitir relatório para o processamento de pagamento e o recolhimento dos encargos;
VIII – disponibilizar os dados funcionais, de pagamento e desempenho, respeitado o grau de confidencialidade aplicável;
IX – arquivar e manter atualizada a legislação aplicável à área de gestão de pessoas do Poder Judiciário do Estado;
X – elaborar os atos referentes ao expediente forense e ao recesso forense;
XI – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de gestão de pessoas.

Subseção II
Da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas

Art. 33. À Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas
incumbe:

I – elaborar e revisar as políticas de gestão de pessoas, e acompanhar e analisar os indicadores e a execução de planos de ação;
II – desenvolver estudos quanto à necessidade quantitativa e qualitativa de pessoal de unidades;
III – gerir as atividades de estágio no Poder Judiciário.
IV – captar parcerias que contribuam para a consecução de objetivos e metas da Diretoria de Gestão de Pessoas;
V – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de gestão de pessoas.

Subseção III
Da Gerência de Capacitação

Art. 34. (Revogado pela Lei Estadual Nº 10.913/2017)

Subseção IV
Da Gerência de Qualidade de Vida

Art. 35. À Gerência de Qualidade de Vida incumbe:

I – administrar programas voltados para o bem estar de pessoas, elaborar, gerir e avaliar programas de prevenção, saúde ocupacional e
plano de benefícios;
II – conferir através de profissionais da área competente exames médicos exigidos para a posse em cargo efetivo que integra o
quadro do Poder Judiciário do Estado;
III – apoiar a Junta Médica no fornecimento de laudos para concessão de aposentadoria por invalidez e licença para tratamento de saúde de
magistrados e servidores ou por motivo de doença em pessoa da família;
IV – avaliar, registrar e acompanhar as condições de saúde de pessoal, e analisar índices de inassiduidade e licenças médicas;
V – apoiar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
VI – realizar pesquisa de clima organizacional e avaliar resultados;
VII – elaborar, gerir e avaliar programas de responsabilidade social e ambiental;
VIII – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de gestão de pessoas.