Notícias

12/09/2025 - 11h38 Cajazeiras Curso sobre Linguagem Simples, Cajazeiras

Curso sobre linguagem simples encerra ciclo com participação de juiz e servidores em Cajazeiras

A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ Nesta sexta-feira (12), está sendo realizada, até as 18h, as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, e é conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira. Tutor do curso, juiz Natan Figueredo O tutor do...

29/08/2025 - 12h28 Curso sobre Linguagem Simples, ESMA

Curso sobre Linguagem Simples capacita magistrados e servidores do TJPB e TRT

Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem...

20/08/2025 - 09h59 Linguagem Simples, curso, ESMA

Último dia de inscrições para oficina de Linguagem Simples na Comarca de Campina Grande

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo de inscrições para o curso ‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’, destinado à turma da Comarca de Campina Grande. A formação é voltada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, além de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As inscrições podem ser feitas pelo link: forms.gle/bGpLRRLwawHNSJ7s9 . Juiz Natan Figueredo O cronograma varia conforme a comarca: em João Pessoa, as inscrições seguem até o dia 24 de agosto; em Patos, até o dia 31;...

10/06/2025 - 12h14 Linguagem Simples, Entrevista, CBN

Juiz do TJPB destaca importância da linguagem acessível na Justiça

O juiz Natan Figueredo divulgou o Linguagem Simples em rádio O juiz Natan Figueredo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta terça-feira (10) para falar sobre o projeto Linguagem Simples, uma iniciativa voltada a tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível à população. Durante a entrevista, o magistrado destacou que o programa tem como foco principal garantir que as pessoas compreendam a linguagem usada nas decisões judiciais e demais documentos emitidos pelo sistema de Justiça. “Se a Justiça é feita em nome do povo, o povo...

07/04/2025 - 18h01 Linguagem Simples, padronização das ementas

‘Linguagem Simples’: TJPB está entre os tribunais com adoção da padronização dos resumos das decisões judiciais

Com uma política de Linguagem Simples em vigor, implantada por meio do Ato da Presidência nº 77/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os sete tribunais do país que já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais, segundo destacou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta iniciativa, o Poder Judiciário estadual atua em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário da Linguagem Simples, tendo sido, inclusive, reconhecido pelo Conselho com o Selo Linguagem Simples. Juiz Natan Figueredo O juiz do TJPB, Natan Figueredo...

17/01/2025 - 13h41 Planejamento Estratégico, Planejamento Estratégico, relação da Justiça, Cidadão

Projetos estratégicos do TJPB buscam fortalecer a relação da Justiça estadual com o cidadão

O Tribunal de Justiça da Paraíba trabalha diariamente para dar continuidade e concluir os projetos apontados no Plano Estratégico traçado para seis anos (2021/2026). Em 2024, um dos destaques foi o projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. A ação tem como foco os macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, e busca simplificar o vocabulário jurídico através de oficinas, seminários e documentos em linguagem simples. O projeto realizado pelo TJPB deu tão certo que, em 2024, foi reconhecido pelo...

17/12/2024 - 11h47 Grupo de Trabalho, Linguagem Simples

TJPB institui Grupo de Trabalho para implementação da linguagem simples

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...

13/12/2024 - 12h44 Linguagem Simples, comunicações, acessíveis

Tribunal de Justiça da Paraíba institui política de linguagem simples

Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para tornar suas comunicações mais acessíveis e inclusivas ao instituir, por meio do Ato nº 77, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário da Justiça eletrônico, a Política de Utilização de Linguagem Simples. Entre as metas definidas estão: garantir a utilização de linguagem simples, clara e objetiva em todos os atos e comunicações do Poder Judiciário estadual; possibilitar que todas as pessoas entendam com facilidade os regramentos e orientações dos serviços...

22/10/2024 - 11h52 Selo Linguagem Simples 2024

TJPB recebe Selo Linguagem Simples 2024 do CNJ pelo trabalho voltado à comunicação simplificada

Fred entregou o Selo da Linguagem Simples a João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Linguagem Simples 2024. A entrega da premiação ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16. Na segunda-feira (21), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o Selo das mãos do desembargador Fred Coutinho, que representou o Tribunal paraibano na solenidade em Brasília. O Tribunal de Justiça paraibano foi contemplado com o Selo, no universo de mais de 750 iniciativas, em reconhecimento ao trabalho que vem...

04/10/2024 - 12h34 Linguagem Simples, Prêmio, CNJ

Selo Linguagem Simples: comunicação acessível do TJPB é reconhecida pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações nos documentos judiciais, capacitações para magistrados e servidores, além do uso de ferramentas tecnológicas para adequação de...

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