O Boletim de Jurisprudência do TJPB é um informativo, disseminado via e-mail, destinado a manter atualizados os magistrados, servidores, operadores de direito e demais interessados, das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Notícias e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Legislação da esfera Estadual e Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para a elaboração do Boletim, técnicos da Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculados a Diretoria Jurídica, acompanham os julgamentos dos Tribunais Superiores e TJPB, levando em consideração aspectos diversos, como inovação de posicionamento adotados pelos tribunais, abrangência da decisão, repercussão social, utilidade para os julgamentos de 1ª instância, dentre outros. O Boletim de Jurisprudência tem caráter informativo, periodicidade mensal, com possibilidades de veiculação de “Edições Extraordinárias”, quando for detectada a necessidade do serviço. As edições serão disponibilizadas no dia 15 e 30 de cada mês, com exceção da 1ª edição que será disseminada dia 21 de julho de 2014, e ressalvados os períodos de recesso coletivo do Poder Judiciário.

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