O ciclo de palestras do projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) será retomado a partir desta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. A convite do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho, vai debater o tema "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn".

Conforme o professor Marcílio Toscano, o tema é objeto de suas pesquisas  recentes e de um livro que acabou de concluir. “Na sua conferência ele vai tratar do Direito Comparado, Informática Jurídica e Teoria Geral do Direito e como a informação jurídica tem adotado novos modelos de composição e transmissão desde o desenvolvimento da informática, do aperfeiçoamento da digitalização e do aprofundamento da virtualização.

O palestrante abordará também sobre as antigas e importantes relações entre Arte e Direito. “Em suma, o prestígio que a informação jurídica visual volta a ter em nossos dias e as razões e sintomas desse fenômeno. Não se pode esquecer que as imagens, esquemas, ilustrações, gravuras foram elementos importantíssimos da cultura jurídica desde a Antiguidade até o final da Idade Média”, ressaltou  o jurista.

Para o palestrante, com o advento da modernidade, porém, a "visualidade jurídica" foi relegada a um enorme ostracismo e só volta a ter alguma importância nos últimos 10 anos. “As consequências desse retorno para os nossos modos de produzir e compreender o Direito serão justamente apontadas na conclusão da conferência”, acrescentou.
 
Marcílio Toscano é autor dos livros jurídicos "Introdução ao Direito Comunitário" (ed. Juarez de Oliveira), "O Silêncio Eloqüente" (ed. Almedina) e "The Law of Mercosur" (ed. Hart), além de vários artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
 
Curriculum - Marcílio Franca é Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença)   e pela    Universidade de Coimbra e mestre (da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Procurador-Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo) e consultor jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (Unotil) e do Banco Mundial (PFMCBP/Timor).
 
Por Fernando Patriota