A Primeira Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão sessões ordinárias nesta quinta-feira (15), quando serão apreciados 77 processos. As reuniões ocorrem no Anexo Administrativo do TJPB, e devem iniciar às 8:30h e às 14h, respectivamente.

Na pauta da Primeira Câmara Especializada Cível constam 41 processos, sendo 20 físicos e 21 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Os membros do Órgão Fracionário apreciarão um Agravo Interno, 14 Agravos de Instrumento, 16 Apelações Cíveis, duas Remessas Oficiais, duas Remessas Necessárias e seis Embargos de Declaração.

Compõem a Primeira Câmara Cível os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. Participarão, também, nesta quinta-feira, os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e Aluízio Bezerra Filho, relatores de processos em substituição do desembargador José Ricardo Porto; e o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na relatoria de um processo.

A pauta da Câmara Especializada Criminal traz 36 processos, todos físicos. Entre eles constam 26 Apelações Criminais, sete Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo de Execução, um Agravo Interno, uma Remessa Necessária e um Desaforamento.

O órgão é composto pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Márcio Murilo da Cunha Ramos, este será substituído pelo juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Participará da sessão, também, o juiz Marcos William de Oliveira, convocado até o preenchimento da vaga de desembargador.

Conselho da Magistratura - O Conselho da Magistratura se reunirá na manhã da sexta-feira (16), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno, para a análise de 13 processos. Entre eles, destaca-se o Pedido de Providências que trata da prestação de contas da AMEM, no que diz respeito ao recebimento de recursos financeiros liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa (VEPA), provenientes de penas pecuniárias. A verba foi destinada ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da instituição. O feito tem relatoria do desembargador Fred Coutinho.

Também serão analisados pelo desembargador Fred Coutinho os Processos Administrativos que tratam dos relatórios dos Regimes de Jurisdição Conjunta realizados pela 2ª Circunscrição Judiciária na 6ª Vara Cível da Capital, em junho de 2017; e, em setembro do mesmo ano, na 2ª Vara da Fazenda Pública e 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, 6ª Vara Cível da Capital e Varas Únicas das Comarcas de Belém e Picuí.

De relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, consta na pauta o Processos Administrativo que diz respeito ao relatório das atividades ocorridas no Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, realizado no período de 12 de junho a 12 de julho de 2017, com solicitação de prorrogação do regime no referido Juízo.

Outros dois Processos Administrativos, com relatoria dos desembargadores José Ricardo Porto e Fred Coutinho, referem-se as solicitações de pagamento de honorários periciais. O Conselho da Magistratura apreciará, também, um Embargos de Declaração, quatro Recursos Administrativos e três Pedidos de Providências.

Por Marília Araújo (estagiária)