A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, no mês de março todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo em atraso, para seu devido cumprimento.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo a menos de três meses, informou que  em sua administração a presença da equipe de juízes corregedores e seus assessores nas regiões paraibanas será uma constante. Neste mês, por exemplo, já foram realizadas correição na 7ª Vara Cível de Campina Grande e audiências em Picuí e Cacimba de Dentro. Nesta sexta-feira (19), serão concluídas a correição em São José de Piranhas e uma inspeção na 1ª Vara de Cajazeiras.

O calendário de abril também mostra que a comarca de Caaporã vai passar por inspeção nos próximos dias 29 e 30. Já no mês de fevereiro, foram inspecionadas Picuí e Barra de Santa Rosa, enquanto Água Branca e Soledade passaram por um processo de revisão de inspeção. A equipe de juízes corregedores auxiliares é composta pelos magistrados Rodrigo Marques da Silva (Grupo I), Meales Medeiros de Melo (Grupo II) e Carlos Antônio Sarmento (Grupo III)

O diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Aloísio Rodrigues de Moura Filho, explicou a diferença entre auditagem, inspeção e correição. Segundo ele, na auditagem são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura. Verifica-se, também, os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo, assim como os processos aguardando cumprimento de despachos pelo cartório.

“Já a sistemática empregada nas Inspeções, consiste em examinar todos os processos em andamento, ou seja, os feitos ativos em tramitação na unidade judiciária. Na Revisão passa-se a examinar os processos que sofreram provimentos na ocasião da inspeção”, detalhou o diretor. Ele lembrou que a Corregedoria Geral de Justiça tem funções administrativas disciplinares e de orientação e fiscalização.

Gecom – Fernando Patriota