O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo TJPB, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O magistrado será o professor das disciplinas dentro do módulo Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas acontecem nesta sexta-feira (26), das 8h às 12h e das 17h às 21h e, no sábado (27), com início às 8h e término ao meio dia. 

Participam da Especialização juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas. Todo o Curso totaliza 375 horas-aulas e é considerado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como critério para promoção de juízes.

Um dos objetivos do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, é fazer uma reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar os conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.

Módulos - O primeiro módulo da Especialização foi sobre Hermenêutica Constitucional, com as aulas do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Maurício Adeodato e do Doutor em Filosofia Eduardo Ramalho Rabenhorst.

O segundo módulo abriu os estudos sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, com o Doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha) Francisco Balaguer Callejón. A terceira e última fase foi de responsabilidade do professor grego e Doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis. Também já foi ministrado o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, com o professor e advogado Agassiz de Almeida Filho.

Por Fernando Patriota