Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio virtual, na tarde dessa quarta-feira (27), com a juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas. Eles trataram sobre a implantação de um sistema (software) de registro e controle de frequência de réus que respondem a processos criminais. 

O projeto surgiu a partir de um sistema desenvolvido pela magistrada junto com seu primo, Eduardo Paiva Varandas, e tem por objetivo registrar o comparecimento do réu ao fórum para justificar suas atividades, a exemplo dos que foram sentenciados com condições impostas, nos casos de Sursis Processual (suspensão condicional do processo), Sursis Penal, Livramento Condicional ou Liberdade Provisória.

A magistrada Alessandra Varandas justificou que a ideia surgiu diante da necessidade de encontrarem uma solução para o problema das restrições impostas, devido à pandemia causada pela Covid-19, tendo os réus, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, que comparecerem, mensalmente, ao Fórum. 

“Por meio do sistema o réu tem a sua frequência registrada apenas por fotografia, sendo desnecessário a utilização de caneta esferográfica. Além disso, fica registrado a matrícula do servidor, que acompanhou o procedimento, a data e o horário, visando, com isso, manter a fidedignidade do ato”, salientou a juíza Alessandra Varandas.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson explicou que o sistema foi doado ao Tribunal, sem qualquer encargo, como forma de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Segundo pontuou, a Ditec, a partir dos requisitos funcionais já incorporados ao software doado, desenvolverá novo sistema, na versão web, utilizando as tecnologias da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), entre as quais: Single Sign On, Serviço de Notificações, entre outras.

Ele enalteceu a iniciativa da magistrada, em doar o software ao Poder Judiciário estadual, bem como, os requisitos funcionais já incorporados à ferramenta, justificando a não adoção de imediato, devido ao fato da tecnologia utilizada no sistema doado não ser compatível com as utilizadas pelo Tribunal de Justiça, recentemente integrado ao PDPJ-Br. 

“A idéia foi plantada e agora parte para sua execução, possibilitando maiores funcionalidades com tecnologias mais avançadas e, com isso, significativas oportunidades em sua evolução, como é o caso de reconhecimento biométrico e facial, interoperabilidade com os sistemas processuais (PJe e SEEU), dentre outros”, ressaltou Ney Robson.

O gerente de Processo Judicial Eletrônico, Marconi Edson, disse que o projeto suprirá uma lacuna no PJe, pois o modulo criminal do sistema não dispõe dessa funcionalidade para registrar os eventos de comparecimento e frequência de apresentação do réu. 

Participaram, também, da reunião, os funcionários da empresa Indra Company, que ficará responsável pelo desenvolvimento do sistema, Eduardo Henrique e Anne Karoline, e o gerente de Sistemas da Ditec, Júlio Filho, o qual realiza a gestão do contrato com a empresa, além de ter projetado a entrega de uma primeira versão, a ser testada em setembro.

Por Lila Santos, com informações da Ditec