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Publicado em: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária do TJPB faz balanço de 2011 e inicia planejamento de 2012

O Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária realizou a última reunião de 2011, nessa segunda-feira (5), na sede da Comunidade Maná. O GT se reuniu com os agentes da rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e com os gestores das casas de abrigo de João Pessoa. O grupo avaliou a repercussão das audiências concentradas nas instituições, a reintegração de crianças e adolescentes às suas famílias, assim como o acompanhamento e a metodologia do GT.  De acordo com o juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, “a Justiça confia no trabalho dos gestores e na equipe das casas, para que as decisões sejam mais eficazes e, principalmente, alcance o que seja melhor para as crianças”.

Conforme os gestores das instituições de acolhimento, as audiências concentradas agilizaram processos e encaminhamentos que facilitam o retorno da criança ao lar. Mas, segundo o juiz Fabiano Moura “os gestores devem ter o poder e a autoridade para acionar o poder público e adquirir os serviços para as famílias das crianças e adolescentes, já que as audições só ocorrem a cada seis meses”. Para 2012, as instituições também pontuaram a necessidade de melhorar a escuta das crianças durante as audiências, conforme o projeto Depoimento Sem Dano.

Em relação ao acompanhamento das reintegrações, os abrigos vêm conseguindo êxito, principalmente por conversas ao telefone, já que muitos moram longe da Capital, e as instituições não possuem recursos suficientes para o deslocamento. Ficou programado para 2012, a busca de apoio junto às prefeituras dos municípios de origem das crianças, para que esse trabalho possa ser efetivado. Os gestores sugeriram, também, esquematizar um Plano de Acompanhamento, com uma metodologia onde esteja previsto o período de visitas e telefonemas, de modo que seja trabalhada a autonomia da família.

Quanto à avaliação do próprio GT, o maior benefício apontado foi o fortalecimento da articulação da rede de proteção, através da diminuição das tensões entre as casas e entre outros agentes da rede. Eles pontuaram que as reuniões são satisfatórias, permitem a troca de experiência e melhora a atuação de cada um. Para 2012, ficou programado: sistematizar as reuniões com estudos de caso e a capacitação, assim como criar um espaço para acompanhar os cuidadores das instituições de acolhimento no processo de desapego às crianças e aos adolescentes reintegrados.

Estiveram na reunião o Lar da Criança Shalon, Missão Restauração, Aldeias Infantis, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Manaíra, Morado do Betinho, Casa de Acolhida Masculina, Casa de Acolhida  Feminina, Casa de Passagem, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR e a equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Gecom/TJPB/gg

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