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Publicado em: 17/06/2016 - 10h10

Paraíba perde o desembargador Rivando Bezerra

Des. Rivando Bezerra Cavalcanti

O desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti faleceu ontem, às 20h30, no Hospital da Unimed. Ele tinha 86 anos. O corpo está sendo velado no Crematório Caminho da Paz na estrada de Cabedelo e será cremado às 11h desta sexta-feira (17).

Natural de Bananeiras, o magistrado Rivando Bezerra Cavalcanti era filho de José Bezerra Cavalcanti e Maria Gabínio Bezerra Cavalcanti. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, tendo colado grau em 1953. Foi Promotor Público Substituto na cidade de Alagoa Grande, nomeado em 12 de junho de 1954. No ano seguinte foi exonerado do cargo a pedido.

O magistrado Bezerra Cavalcanti exerceu também o cargo de delegado da Ordem Política e Social e ingressou na magistratura como juiz de Direito da Comarca de Solânia, nomeado em 15 de junho de 1956. De lá seguiu para Pombal em virtude da promoção em 21 de dezembro de 1960. Daquela comarca foi removido para a de Mamanguape, em 14 de fevereiro de 1964.

Chegou à capital em 27 de outubro de 1965. Foi nomeado juiz substituto junto ao Tribunal de Justiça em 7 de maio de 1969. Em 16 de agosto de 1978 por ato, chegou a desembargadoria.

Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (que hoje tem o seu nome) e foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, eleito em 19 de novembro de 1984 tendo assumido no dia 12 de fevereiro de 1985. Nesse período ocupou o cargo de Governador do Estado da Paraíba entre 15 de maio e 14 de junho de 1986, pela vacância dos cargos do executivo. Aposentou-se do Tribunal de Justiça pela compulsória em 1999.

Antenado com a melhor distribuição e execução das tarefas judicantes, providenciou, em sua gestão a instalação na Comarca de Campina Grande, da Segunda Vara de Família e a Terceira Vara da Fazenda Pública. Na Capital criou mais quatro varas: duas de Família e duas da Fazenda Pública. Inaugurou o Fórum “João Sérgio Maia’ em Catolé do Rocha. Em 10 de abril de 1985 inaugurou o Fórum “Desembargador Joaquim Elói Vasco Toledo”, no Conjunto Ernesto Geisel proporcionando melhor assistência judiciária às comunidades mais afastadas do centro da Capital.

Ainda em sua gestão foram inaugurados os Fóruns “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, sede da Segunda Vara Distrital no Conjunto Mangabeira; “João Navarro Filho” em Santa Rita; “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho” de Cabedelo, entre outros.

O magistrado desenvolveu atividades como professor universitário, onde lecionou as disciplinas Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba e Direito Civil no Unipê.

Deixa viúva Lúcia Souto Maior Bezerra Cavalcanti, e dessa união nasceram os filhos Eduardo e Hilton Souto Maior Bezerra Cavalcanti.

Por Kubitschek Pinheiro

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