Critérios para a progressão funcional foram definidos em reunião com a comissão especial

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião com a comissão especial de regulamentação do Plano de Cargos e Salários, estabeleceu critérios para a progressão funcional de servidores do TJPB com base na assiduidade, pontualidade, eficiência e inciativa. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (15), na sala de reuniões da presidência.

Ficou acordado com as entidades representantes dos servidores, quatro critérios para progressão funcional. A primeira será a assiduidade (número de faltas), seguida de pontualidade (hora de chegada no expediente) e eficiência (cumprimento das normas procedimentais gerais e particulares das unidades judiciais e administrativas).

Para o quesito de eficiência ainda será levado em conta atendimento, audiências e outros índices a serem estabelecidos pela unidade e homologado por um comitê central, instituído pelo Tribunal, com a participação das entidades de classe.

O quarto fator diz respeito a critérios de urbanidade, inciativa, presteza e trabalho em equipe, com base na avaliação do chefe imediato. Apesar das normas, ficou decidido que a ausência da avaliação de desempenho não impedirá a movimentação do servidor.

Já o pagamento de retroativo para servidores que já adquiriram o direito à progressão e à promoção funcional será efetuado quando entrar em vigor a resolução com as referidas normas.

No próximo dia 18 de setembro, às 14h, uma nova reunião será realizada para debater sobre os cursos para efeito de promoção. Além disso, os critérios para a promoção e a progressão dos servidores nos cargos também serão decididos, a partir de propostas das entidades.

Participaram da reunião, além da presidente do TJ, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presidente da Comissão de Regulamentação do PCCR; desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; juiz auxiliar Antônio Silveira Neto; e os diretores Robson de Lima Cananéa, Eduardo Faustino Diniz e Einstein Rosselvelt Leite.

Entidades sindicais representativas dos servidores do Poder Judiciário que estiveram presentes: Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep), Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje), Sindicato dos Oficias de Justiça a Paraíba (Sindojus), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep) e Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas judiciários (Astaj).

Gecom - TJPB com a estagiária Karina Negreiros