Um esforço concentrado vai ser realizado durante o período carnavalesco no setor de Distribuição do  Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Capital. De acordo com o diretor da unidade judiciária e  titular da 16ª Vara Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o objetivo da medida é redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública. As referidas unidades  judiciais sofrerão mudanças de competências, com a entrada em vigência da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em março.

“Realizaremos esta redistribuição sem interferir na distribuição normal dos processos durante o expediente forense”, salientou o diretor. Ele acrescentou que da 1ª à 6ª Vara da Fazenda Pública, serão redistribuídos, em média, 2.500 processos em cada uma. Na 7ª, aproximadamente 900 feitos e, na 8ª, cerca de 1.100.

O juiz Fábio Leandro explicou, também, que a medida visa dar celeridade ao primeiro grau de jurisdição. “O objetivo dos desembargadores, que foram os legisladores da nova Loje, foi dar celeridade aos processos que tramitam na Justiça, principalmente, nas Varas da Fazenda Pública, onde sabemos que existe um número bastante elevado de ações”, disse.

Os servidores interessados em participar do regime devem se dirigir à Diretoria do Fórum Cível, apresentando o nome da Vara em que estão lotados e documento atestando que estão em dias com os processos pelos quais são responsáveis.

Por Gabriela Parente