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Notícias

Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno apreciará 111 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (21)

A pauta judiciária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (21), terá 111 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Os processos que tratam das ADIs são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, que permitem a...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente vai disponibilizar minuta do PCCR na intranet do TJ para dar continuidade ao diálogo com os servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reiterou, no final da tarde desta terça-feira (20), seu compromisso com os servidores do Poder Judiciário Estadual e revelou que vai disponibilizar, na sexta-feira (23), na intranet do site do Tribunal de Justiça, a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, visando, com isso, dar continuidade ao processo de diálogo que vem mantendo com as categorias, desde o início de sua gestão. O desembargador avaliou como legítimo o movimento dos servidores em relação ao PCCR e recebe com...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara decide que concessionária de automóveis deve indenizar ex-proprietária de veículo por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), deu provimento a um recurso de apelação cível impetrado por Germana Helena Bandeira da Silva, que obriga a empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, em decorrência de ofensas à dignidade, a auto-estima e à tranquilidade, sofridas pela impetrante. O relator do processo de nº 200.2009.019272-1/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme consta no relatório, a apelante realizou permuta com a referida...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resultado parcial de concurso para juiz substituto do Judiciário estadual será divulgado em audiência pública nesta quarta-feira (21)

O resultado parcial do 52º concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será divulgado em audiência pública, a ser realizada nesta quarta-feira (21), às 9h30, no Auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente da comissão do certame, juiz José Ferreira Ramos Junior, equipe do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) estará presente para divulgar os candidatos aprovados na prova escrita discursiva e na prova escrita prática de sentença. “É uma forma de mostrar que há...
Data de publicação: 19/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe pioneira que vai trabalhar na primeira Vara de Violência contra mulher é capacitada em CG

Com o propósito de aperfeiçoar juízes e servidores que vão atuar na primeira Vara da Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, o TJPB, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), deu início ao curso “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada.” O evento teve início na manhã desta segunda-feira (19), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e vai até esta terça-feira (20), com o apoio da Gerência de Capacitação. A Vara será inaugurada no dia 3 de outubro, em Campina Grande. Estão inscritos no curso 22...
Data de publicação: 19/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove torneio de futebol society e presidente da Corte faz a abertura oficial da competição

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura oficial, no último sábado(17), às 17h, do Torneio de Futebol Society, no Campo de Futebol Oceania IV, na estrada de Cabedelo. A competição esportiva, que tem a participação de várias equipes, entre elas representantes do Ministério Público, OAB e sindicatos de servidores, faz parte da programação alusiva as comemorações dos 120 Anos de instalação do Poder Judiciário Estadual. O desembargador-presidente deu o ponta-pé inicial as competições esportivas e desejou a todos os atletas...
Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

‘A Radicalização da Justiça’ foi tema tratado pelo professor Gustavo Rabay no Quintas Legais da Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais uma palestra do projeto Quintas Legais, em João Pessoa. Na noite dessa quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay falou sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” A aula aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro do Altiplano. Sempre no final de cada palestra do Quintas Legais, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. O...
Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB conversa com representantes de emissora de TV sobre a divulgação de trabalhos de unidades especializadas

Na tarde dessa quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete a visita do superintendente da TV Cabo Branco, Guilherme Lima, e a editora chefe, Ana Viana. Na ocasião, eles conversaram sobre a divulgação que o veículo vem fazendo dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), com um espaço destinado para que o juiz-coordenador, Fabiano Moura de Moura, exponha a problemática e proponha as reflexões necessárias sobre o tema. De acordo com a editora, Ana Viana, este trabalho foi iniciado...
Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução autoriza instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em João Pessoa

Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 38 que autoriza a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A unidade vai funcionar no prédio da Funape (Centro de João Pessoa), por meio de convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba. A data de inauguração ainda não foi definida, pois o prédio se encontra em reforma, mas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, espera que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...
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