Data de publicação:
20/09/2011 - 12h00
Tribunal Pleno apreciará 111 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (21)
A pauta judiciária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (21), terá 111 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Os processos que tratam das ADIs são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, que permitem a...