A partir desta segunda-feira (9) estarão sendo retomadas as atividades dos mutirões que o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape, conforme decisão do Conselho da Magistratura, em reunião realizada no final do ano passado. O regime especial nas varas criminais em Catolé do Rocha vão prosseguir por mais 60 dias, enquanto que nas outras comarcas a previsão é para encerrar no dia 8 de fevereiro.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a preocupação dos magistrados com a situação da comarca de Catolé do Rocha é constante, diante do quadro que foi apresentado ao Conselho da Magistratura no ano passado. Ele reiterou que a Presidência do TJ está atenta aos fatos que vinham acontecendo naquela comarca, inclusive em relação a ameaças aos juízes, o que deixou toda a Magistratura em alerta para coibir qualquer ato que venha a interferir no livre exercício jurisdicional dos magistrados que atuam no mutirão.

O desembargador renovou o apoio integral aos magistrados que estão trabalhando no exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais nas 1ª, 2ª e 3ª varas criminais mistas da Comarca e reforçou que o Poder Judiciário está reagindo às ameaças daqueles que resistem ao exercício da legalidade."Estamos trabalhando com as providências para acelerar a tramitação dos processos criminais. Os magistrados estão firmes e conscientes de suas obrigações e recebem o apoio integral de todos os membros do Tribunal de Justiça.”, frisou  o presidente.

Fevereiro – O Conselho da Magistratura resolveu prorrogar também os mutirões nos Juizados Especiais e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira. Os regimes especiais voltam a funcionar entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012. Nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Segundo observou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a prorrogação dos mutirões é necessária, diante dos resultados alcançados nessa primeita etapa. Para ele, são medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal de Justiça para acelerar a prestação jurisdicional à população.

Ele explicou que os números demonstram avanços significativos e a redução do acúmulo processual naquelas comarcas. Exemplificou a situação do fórum de Mangabeira, que tem apresentado resultados amplamente positivos com a implementação do regime especial. O presidente enfatizou que o Conselho da Magistratura analisou a situação de cada unidade judiciária e constatou que a prorrogação dos trabalhos em regime especial é importante para normalizar a prestação jurisdicional.

Gecom/TJPB/genesio sousa