Notícias

02/10/2024 - 14h20 ESMA, Linguagem Simples, Prêmio, CNJ

Esma é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024 com projeto sobre linguagem simples

Oficina de comunicação e escrita judicial simplificada O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico...

27/08/2024 - 12h05 Agamenilde Dias, Linguagem Simples, ementas

Linguagem Simples: Gabinete da desembargadora Agamenilde adota regra do CNJ em ementas

Portaria assinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas determina que todas as ementas elaboradas pelo seu gabinete sigam o modelo padronizado recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato segue a Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do CNJ, que estabeleceu diretrizes para a padronização de ementas, a serem adotadas pelos tribunais brasileiros, a fim de promover uniformidade, clareza e facilitação do acesso à jurisprudência. Desa. Agamenilde Dias Ao assinar a portaria , a desembargadora levou em consideração a importância da linguagem clara e objetiva...

23/07/2024 - 15h58 Linguagem Simples, Guia, saúde

Comitê Estadual lança guia com linguagem simples sobre decisões judiciais na área de Saúde

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CES/PB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o ‘Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública’, que estabelece um fluxo para cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde e orienta juízes e juízas sobre a adoção de medidas padronizadas para o cumprimento de ordens judiciais. O Guia traz uma linguagem simples e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O documento pode ser encontrado no site do Comitê de Saúde, inserido na página do TJPB, na aba de documentos...

15/07/2024 - 17h15 Linguagem Simples; Selo do CNJ; TJPB

TJPB concorre a Selo do CNJ com projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’

As inscrições para o Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), continuam abertas até o dia 31 deste mês (julho). O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de um Grupo de Trabalho específico para essa temática, concorre ao Selo, com o Projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. Além do projeto, o GT têm várias ações em planejamento e execução nos eixos cinco estabelecidos pelo CNJ. A premiação vai reconhecer tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário nacional que se destacarem na tarefa de tornar mais clara e objetiva a comunicação dentro...

05/06/2024 - 12h57 Linguagem Simples

Magistrados e assessores participam de Curso sobre Linguagem Simples

Curso realizado na Esma ‘ T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, n esta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira. O tutor Natan Oliveira destaca que o...

04/06/2024 - 09h47 Linguagem Simples, curso, ESMA

Curso sobre ‘Linguagem Simples’ ocorre na Esma para magistrados e assessores, até quinta-feira

Desta terça (4) até quinta-feira (6), 62 inscritos, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, assistirão, de modo presencial, às aulas do Curso ‘T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada – Turmas 4, 5 e 6’. A formação ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O tutor do curso é o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, que apresenta temas como Direito Administrativo e Constitucional; administração da Justiça; acesso à Justiça; Pacto Nacional do...

21/05/2024 - 10h54 ESMA, Liguagem Simples, curso

Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Linguagem Simples, na Comarca da Capital

As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...

25/04/2024 - 15h32 Sousa Linguagem Simples, curso, Sousa

Magistrados e assessores participam de curso sobre Linguagem Simples, no Fórum de Sousa

O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...

18/04/2024 - 09h41 Sousa Linguagem Simples

Fórum de Sousa vai receber as aulas da Turma I do curso sobre Linguagem Simples nesta quinta-feira

Juiz Natan Figueredo O Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa, vai receber, nesta quinta-feira (25), as aulas da I Turma do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso. Os(as) alunos(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, São José De...

01/04/2024 - 15h18 Pacto, Linguagem Simples

Tribunal de Justiça da Paraíba adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Para o presidente do Poder Judiciário...

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