A análise e discussão da minuta de Resolução do Projeto Acesso Seguro – que consiste em um controle mais rígido de quem entra e sai, diariamente, das unidades judiciárias do Estado – foi um dos assuntos tratados, na manhã desta segunda-feira (16), durante reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O encontro, que ocorreu no anexo do TJPB, serviu para, entre outros propósitos, analisar, discutir e aprovar o documento que regulamentará o funcionamento do projeto Acesso Seguro. Com a aprovação da Comissão, a minuta deverá passar pela análise do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (18), para, se aprovado, ser posto em execução.

Segundo a gestora do projeto, juíza Micheline Jatobá, a ideia é que, inicialmente, o projeto seja implantado, como projeto piloto, no Tribunal de Justiça. “Com essa primeira experiência, poderemos identificar os problemas para, posteriormente, expandir o projeto, aprimorado, para os Fóruns Criminal e Cível”, explicou.

Outro assunto discutido durante a reunião foi o andamento das medidas de segurança para o Fórum de Santa Rita, que, recentemente, teve uma viatura penitenciária apedrejada dentro da garagem da unidade. Dentre as sugestões de medidas dadas pela Comissão, estão a instalação de 10 câmeras de segurança, a colocação de grades de ferro, o reposicionamento da guarita e o aprimoramento da iluminação do local. Os processos de execução de todas essas medidas estão tramitando na presidência do TJPB.

Também foi definida a data de viagem à comarca de Cajazeiras, ocasião em que os membros da Comissão deverão discutir o tema de Segurança com o pessoal da região.

Participaram da reunião os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente da Comissão), Carlos Beltrão e José Aurélio da Cruz; os juízes Carlos Neves, Ricardo Vital, Micheline Jatobá, Aparecida Sarmento e Ana Cristina Penazzi; além do coronel Gilberto Moura, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior e o servidor Jardel Rufino, que coordena o projeto.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)