As duas Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (16), para apreciar 57 processos, na maioria Mandados de Segurança, em número de 38. A sessão da Primeira Cível começa às 8h30 e, da Segunda, às 9h. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Além dos 24 Mandados de Segurança, tendo como impetrados o presidente da PBPrev, secretária de Administração do Estado, comandante-geral da Polícia Militar e o secretário-executivo da Receita Federal do Estado, a Primeira Seção Especializada Cível tem em pauta, ainda, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Ações Rescisórias e uma Questão de Ordem em Agravo Interno.

Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Na Segunda Especializada, os Mandados de Segurança somam 14, havendo, ainda, dois Agravos Internos e cinco Embargos de Declaração. O Estado da Paraíba, o presidente da PBPrev e o comandante-geral da PM são os impetrados nos Mandados. Fazem parte do órgão colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Por Gilberto Lopes/Ascom