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Data de publicação: 14/05/2024 - 15h52 Tags: Cârama Cível; nomeação; concursado; Sapé

Segunda Câmara Cível determina nomeação de concursado no município de Sapé

Decisão foi durante a sessão hibrida da Segunda Câmara Cível A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determinar a nomeação, posse e entrada em exercício de um candidato aprovado, fora das vagas previstas em Edital, para o cargo de professor no município de Sapé. A decisão, nesta terça-feira (14), seguiu o voto vista do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que ao examinar o caso, entendeu que o candidato conseguiu comprovar que houve preterição arbitrária e imotivada por parte da administração municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível...
Data de publicação: 14/05/2024 - 12h04 Tags: Bolsa Família, Preso

Câmara Criminal não autoriza saída de preso para fazer recadastramento no Bolsa Família

O pedido de saída, sob escolta, do ambiente prisional para realização de recadastramento no Bolsa Família não encontra amparo em nenhuma das hipóteses de caráter humanitário estabelecidas pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na sessão desta terça-feira (14), pedido formulado em mandado de segurança impetrado pela defesa de um homem, que se encontra preso preventivamente. A defesa alega que a negativa de saída, sob escolta, para recadastramento no Bolsa Família, constitui uma clara violação ao princípio da...
Data de publicação: 14/05/2024 - 10h47 Tags: Dia das Mães

TJPB e Aemp realizam evento em homenagem às mães e apresentam vencedores de concurso

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Sorteio dos brindes para as mães no Fórum Cível O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) realizaram, na sexta-feira (10), um evento especial em comemoração ao Dia das Mães. Durante a celebração, no Fórum Cível, também foram apresentados os ganhadores do desafio Mãe Solidária, que premiou as melhores histórias sobre o que é ser mãe ou relatando a importância das mães e esposas, narradas pelos servidores. A comemoração do Dia das Mães foi marcada por apresentações do Coral da Aemp e do Projeto Mãe Ternura, com...
Data de publicação: 14/05/2024 - 10h34 Comarca: Sousa Tags: Município de Sousa, duodécimo

Justiça determina repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa negou pedido do município de Sousa para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, determinando que o prefeito Fábio Tyrone “proceda, em até 72 horas, ao repasse integral do duodécimo da Câmara de Vereadores, bem como dos valores já descontados, na ordem de R$ 185.538,70, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, até o limite de R$ 300.000,00". Na Comarca de Sousa, a Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo, tendo o fato ocorrido...
Data de publicação: 14/05/2024 - 09h09 Tags: Revista Cognitio

Revista ‘Cognitio’, da Escola da Magistratura, recebe indexação Latindex

Este mês, a Revista Cognitio da Escola Superior da Magistratura (Esma) recebeu a sua primeira indexação, garantindo, assim, a efetiva qualidade do periódico em prol da disseminação do conhecimento científico. As três edições da revista passam a constar da base do Diretório Latindex, o que pode ser conferido no link https://www.latindex.org/latindex/ficha/28819 . De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, essa indexação é de suma importância para a revista Cognitio. “Essa primeira indexação é apenas o começo. Há...
Data de publicação: 13/05/2024 - 17h37 Tags: Registre-se; CadÚnico; Rio Tinto, Abertura

CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!’

Abertura do evento, em Rio Tinto
Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na Paraíba, o evento tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) e, na abertura, contou com a presença do corregedor...
Data de publicação: 13/05/2024 - 17h06 Tags: Auditoria; Comitê; Participação; Feminina

Ação Coordenada de Auditoria é apresentada ao Comitê de Participação Feminina no TJPB

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A Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi apresentada, durante reunião de trabalho, na tarde desta segunda-feira (13), ao Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual. A apresentação foi feita pelo gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que destacou a relevância do que foi tratado, colocando...
Data de publicação: 13/05/2024 - 16h03 Tags: 3ª Câmara Cível; MRV Engenharia; imóvel

Terceira Câmara mantém condenação de construtora por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa contra a MRV Engenharia e Participações. De acordo com a decisão, a construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir a parte autora no valor de R$ 14.870,90. O caso envolve a compra de um apartamento, que, ao invés de haver sido entregue na posição nascente, teria sido entregue na poente ao autor da ação. "É possível perceber o prejuízo que teve o promovente, quando, acreditando estar adquirindo um imóvel...
Data de publicação: 13/05/2024 - 12h37 Tags: concurso, Napem, Ditec, Contadorias

Estudo técnico para o concurso do Napem, Ditec e Contadorias é debatido em Comissão do TJPB

Comissão de Concurso
Comissão avaliou os estudos feitos para realização de concurso A comissão do concurso para preenchimento de cargos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (13). O principal ponto da pauta foi a continuação do planejamento da elaboração de estudo técnico preliminar necessário à contratação da empresa que prestará apoio operacional à realização do certame. Nesse estudo, são avaliados o número de vagas, quantas provas serão realizadas (...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h53 Comarca: São José de Piranhas Tags: catástrofe, RS, São José de Piranhas

Comarca de São José de Piranhas destina R$ 30 mil às vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz Ricardo Henriques A Comarca de São José de Piranhas destinou R$ 30 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim destaca a importância da ação solidária promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba. “...
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