Teve início, nesta segunda-feira (06), o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistema Fotovoltaico), envolvendo egressos do sistema penitenciário. A iniciativa é fruto de projeto do Escritório Social de Campina Grande junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. A finalidade é viabilizar a garantia de direitos das pessoas egressas do sistema prisional e dos seus familiares, fortalecendo e potencializando ações e políticas públicas voltadas para esse público.

Segundo explicou o coordenador do Escritório Social de Campina Grande, Gutemberg Marques de Sousa, o curso, voltado para vinte egressos do sistema prisional, terá a duração de três meses, nesse período eles receberão bolsa, material de estudos, fardamentos e, na conclusão, terão diplomas do IFPB. “Iniciamos hoje com 10 alunos e dia 20 de maio serão inseridos mais dez. A pretensão é que esse projeto se estenda por toda a Paraíba, começando por Campina Grande, pois irão aprender o curso de eletricidade eólica”, salientou.

O Escritório Social consiste em um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Eixo 3 – Cidadania, do Programa Fazendo Justiça. É responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, promovendo uma integração intersetorial e interinstitucional, visando a inclusão dos usuários nas instâncias estaduais e municipais.

Na Paraíba, foi instituído pela Lei n° 11.570, de 10 de dezembro de 2019, na estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária. O equipamento social é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Administração Penitenciária. 

Tanto o Escritório Social de Campina Grande quanto o de João Pessoa são acompanhados por membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça.

O coordenador Gutemberg Marques informou, ainda, a existência do Grupo de Convivência ‘Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós’, que consiste em encontros com grupos de egressos. A ação envolve uma dinâmica com a participação de psicólogos e assistentes sociais, que realizam oficinas com os participantes com o intuito de levantar a auto estima deles e resgatar a dignidade.

Ele pontuou, ainda, um terceiro projeto do Escritório Social de Campina Grande, no qual os participantes são inseridos para trabalhar em instituições públicas, a exemplo do Detran, UEPB, Cagepa, Cehap e Sudema, além de iniciativas junto ao Senac e Sindicato do Comércio Varejista de Campina. As atividades da unidade envolveram, também, visitas da equipe a todos os CRAS do município, para mostrar o funcionamento do Escritório.

“Todos esses projetos, que desenvolvemos no Escritório Social, têm por finalidade inserirmos na sociedade os egressos do sistema prisional para resgatar a dignidade deles. O trabalho e a convivência são muito importantes, pois nós não só acompanhamos o egresso, mas a família também. É relevante trazermos a dignidade dessas pessoas”, enfatizou Gutemberg Marques, reforçando que até a presente data já foram atendidas 1.657 pessoas, entre egressos e familiares.

Por Lila Santos