Comarcas paraibanas da região do Brejo e da Borborema receberam, no período de 14 a 17 de maio de 2024, a capacitação itinerante da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB acerca da utilização dos recursos de suprimento de fundos. O treinamento foi realizado pelo gestor operacional da pasta e idealizador do projeto, Pablo Tavares Viana, nos Fóruns de Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Solânea, Remígio, Alagoa Nova, Queimadas e Boqueirão.

Os recursos de suprimento de fundos são disponibilizados para todas as Comarcas do Estado, por meio de um cartão corporativo, para suprir as necessidades urgentes e imprevisíveis de cada unidade. Para tanto, um servidor efetivo, chamado de suprido, é designado para atuar em conjunto com o gerente do Fórum, para realizar essas despesas extraordinárias.

Segundo o gestor operacional, Pablo Tavares, a ideia do projeto em visitar as Comarcas in loco é para manter os servidores supridos e gerentes dos Fóruns sempre atualizados acerca da legislação, possibilitando, assim, um melhor controle na utilização dos recursos, bem como, conhecer as boas práticas e oportunidades de melhorias das unidades.

Durante as visitas às unidades, Pablo Tavares pôde explicar sobre a operacionalização e gestão dos recursos, mas, principalmente, esclarecer as dúvidas dos servidores. “Eventualmente, surgem dúvidas sobre a prestação de contas, principalmente acerca da classificação das despesas e a usabilidade do crédito, tendo em vista o seu caráter excepcional. Esse contato presencial com os servidores supridos e gerentes é primordial, pois há mais clareza no diálogo, facilitando, consequentemente, uma correta prestação de contas do suprimento de fundos”, disse.

Como exemplo de boas práticas na gestão dos recursos, Pablo Tavares destacou o Fórum de Bananeiras: “A servidora suprida Artemisia Fragoso e o gerente Hemanoel Epitácio vêm realizando uma gestão adequada dos recursos de suprimento de fundos, com a prestação de contas sempre atualizada, célere e conforme. São um ótimo exemplo de gestão”.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Nóbrega, ressaltou a importância da capacitação e do compartilhamento das boas práticas: “o TJPB mantém um controle rigoroso quanto às prestações de contas do suprimento de fundos. Para isso, investe continuamente na capacitação e atualização dos servidores e gerentes para que não haja equívocos na prestação de contas, visando sempre a correta utilização dos recursos públicos”, destacou.

Ademais, a diretora aduziu que “essa capacitação é para atender a uma das metas da gestão do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, de manter um diálogo de proximidade com as comarcas, com baixo custo, tendo em vista que foi realizada aproveitando a ida de outras unidades administrativas, nesta ocasião a Gerência de Apoio Operacional”.

A gerente do Fórum de Remígio, Jacilene Correia, também reconheceu a importância da capacitação para uma atuação mais segura na gestão do recurso: “Essa capacitação nos proporcionou mais segurança para utilizar os recursos públicos. Pablo foi muito transparente nas palavras ditas no curso e temos a certeza de que seguiremos todas as orientações. A visita dele foi muito importante para a nossa Comarca”, pontuou.

Já Valdinez Crispim, servidor suprido do Fórum de Remígio, endossou a afirmação da gerente. “Esses esclarecimentos acerca do suprimento são muito importantes, a explanação também foi muito esclarecedora. Com essas capacitações nos sentimos bem mais seguros para realizar as despesas daqui”, ressaltou.

O projeto itinerante de levar capacitação para os gestores do suprimento de fundos continuará em outras Comarcas.

Para mais informações:

*Ato da Presidência 99/2019 - Regulamenta as operações de suprimento de fundos com uso de cartão corporativo no Tribunal de Justiça da Paraíba.

*Ato da Presidência 07/2013 - Altera a regulamentação das operações de suprimento de fundos.

Gecom/TJPB