Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível manteve a penhora sobre o faturamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), deferida na Ação Indenizatória, que responsabilizou a companhia ferroviária pelos danos causados a Francisco de Assis Barros, em virtude de acidente na via férrea. A execução será feita sobre o numerário arrecadado durante o expediente da CBTU, até atingir o valor de, aproximadamente, R$ 50 mil. A relatoria foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da comarca da Capital. A Companhia alegou, no Agravo...

A Comarca de Alhandra deverá ganhar um novo fórum. Na manhã desta segunda-feira(14), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve no município para conhecer a área que está sendo doada pela Prefeitura e onde será construído o prédio. Ao lado do prefeito Renato Mendes, do deputado Branco Mendes e dos juízes auxiliares da Presidência, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, o desembargador visitou o terreno e inspecionou o antigo fórum.“Vamos iniciar os estudos imediatamente para iniciarmos a obra” disse o presidente, ao observar que as...

Acompanhar as inovações tecnológicas sem esquecer a história do Poder Judiciário paraibano. Essa é a tônica de um dos principais projetos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. O magistrado, com sua equipe de juízes-auxiliares e servidores, já trabalham para criar um memorial com os processos históricos que revelam fatos marcantes do nosso Estado. Para isso, segundo Nilo Ramalho, será preciso a participação da comunidade, historiadores, estudiosos servidores do TJPB e de todos os juízes que possam contribuir para o “museu do processo”. “Infelizmente, nós temos...