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Notícias

Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Cível do TJ mantém penhora sobre faturamento da CBTU para cumprimento de danos causados

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível manteve a penhora sobre o faturamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), deferida na Ação Indenizatória, que responsabilizou a companhia ferroviária pelos danos causados a Francisco de Assis Barros, em virtude de acidente na via férrea. A execução será feita sobre o numerário arrecadado durante o expediente da CBTU, até atingir o valor de, aproximadamente, R$ 50 mil. A relatoria foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da comarca da Capital. A Companhia alegou, no Agravo...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão define que inscrições para o concurso de juiz substituto reabrem nesta quinta-feira (17)

A reabertura das inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será nesta quinta-feira(17), devendo prosseguir até o dia 17 de março do corrente. A taxa é de R$ 150,00. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. A Comissão do concurso, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se na noite desta terça-feira para retificar o conteúdo programático e retomar os trabalhos. A aplicação da prova objetiva seletiva está marcada para 12 de junho de 2011. Integram a comissão ainda,...
Data de publicação: 14/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln inspeciona área onde será construído novo fórum de Alhandra

A Comarca de Alhandra deverá ganhar um novo fórum. Na manhã desta segunda-feira(14), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve no município para conhecer a área que está sendo doada pela Prefeitura e onde será construído o prédio. Ao lado do prefeito Renato Mendes, do deputado Branco Mendes e dos juízes auxiliares da Presidência, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, o desembargador visitou o terreno e inspecionou o antigo fórum.“Vamos iniciar os estudos imediatamente para iniciarmos a obra” disse o presidente, ao observar que as...
Data de publicação: 14/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ divulga resultados e julga 170 processos no mês de janeiro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de janeiro. Foram apreciados 170 processos, sendo 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias. O órgão fracionário Criminal se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “...
Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente reúne-se com juízes do fórum da Capital para ouvir sugestões e reivindicações

Ouvir, pessoalmente, as principais queixas e sugestões dos magistrados, quanto aos problemas enfrentados em suas respectivas varas, a fim de elencar uma ordem de prioridades. Foi este o objetivo da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (11), no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela unidade judiciária. Entre os assuntos discutidos no encontro o destaque maior foi para as mudanças que devem ocorrer com as alterações de dispositivos da nova Lei de Organização e...
Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral da Justiça quer criar “museu do processo” com resgate de feitos históricos

Acompanhar as inovações tecnológicas sem esquecer a história do Poder Judiciário paraibano. Essa é a tônica de um dos principais projetos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. O magistrado, com sua equipe de juízes-auxiliares e servidores, já trabalham para criar um memorial com os processos históricos que revelam fatos marcantes do nosso Estado. Para isso, segundo Nilo Ramalho, será preciso a participação da comunidade, historiadores, estudiosos servidores do TJPB e de todos os juízes que possam contribuir para o “museu do processo”. “Infelizmente, nós temos...
Data de publicação: 11/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe magistradas da Infância e da Juventude para discutir metas

Juízes da Infância e da Juventude se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. O objetivo do encontro foi informar aos membros da Mesa Diretora a respeito dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv) e conhecer as metas estabelecidas pelos novos dirigentes. A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa fez um relato das atividades que estão sendo...
Data de publicação: 10/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura cede terreno e TJ projeta construção de novo Fórum em Alhandra

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira(10), em audiência, o deputado estadual Branco Mendes, que esteve na Corte de Justiça para reiterar o compromisso celebrado com o município de Alhandra, que tem como objetivo a doação de um terreno para a construção do novo Fórum da comarca. O parlamentar informou ao desembargador-presidente que a prefeitura municipal já encaminhou todo o processo para legalização e a documentação necessária, inclusive, a escritura do imóvel que fica na entrada principal da...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia da Informação apresenta Planejamento Estratégico

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta quarta-feira (9), o cronograma de ações para o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti) para o período 2011-2014. O evento foi realizado no auditório Alcides Carneiro do Palácio da Justiça e contou com a participação do desembargador-presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O presidente manifestou aos participantes seu entusiasmo na implantação do cronograma, que tem como principal finalidade a ampliação do processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, que...
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