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Notícias

Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor de Distribuição do Fórum Cível vai realizar esforço concentrado durante o Carnaval

Um esforço concentrado vai ser realizado durante o período carnavalesco no setor de Distribuição do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Capital. De acordo com o diretor da unidade judiciária e titular da 16ª Vara Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o objetivo da medida é redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública. As referidas unidades judiciais sofrerão mudanças de competências, com a entrada em vigência da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em março. “Realizaremos esta redistribuição sem interferir na...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais recomeça nesta sexta-feira (25) na Esma

As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma. O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos,...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aula do doutor em Direito Marcílio Toscano marca o retorno do

O ciclo de palestras do projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) será retomado a partir desta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. A convite do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho, vai debater o tema "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Conforme o professor Marcílio Toscano, o tema é objeto de suas pesquisas recentes e de um livro que acabou de concluir. “Na sua conferência ele vai tratar do Direito Comparado,...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor do Fórum Cível reúne servidores e discute medidas para melhorar a prestação jurisdicional

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto” da Capital, reuniu os servidores da unidade, com o objetivo de repassar as novas orientações da Mesa Diretora, especialmente no que diz respeito à manutenção de um diálogo permanente com as categorias. O encontro serviu também para ouvir os questionamentos e as reivindicações que podem contribuir com a melhoria dos trabalhos e, consequentemente, uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente. Ao final da reunião, o magistrado disse que vai fazer um relato de tudo que se discutiu na reunião ao Presidência...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Manoel Monteiro é eleito para presidir o TRE e recebe homenagens no Pleno do TJ

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao desembargador Manoel Soares Monteiro, que foi eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa terça-feira(22). A propositura foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e aprovada, por unanimidade, pelos demais membros da Corte. Na oportunidade o desembargador Nilo destacou a importância da Corte Eleitoral no processo democrático e lembrou o trabalho realizado pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho à frente do TRE, devendo prosseguir com sua contribuição na condição de...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que suspende prazo da 15ª Vara Cível da Capital. Pauta prossegue às 14h30

Na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (23), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Resolução de autoria do desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspendeu o prazo processual da 15ª Vara Cível da Capital. De acordo com o presidente, o motivo é a mudança que a unidade está realizando para implantação de uma nova reorganização estrutural, devendo ser uma “Vara Modelo” para outra experiências. A suspensão compreende o período de 21 a 25 de fevereiro. No que diz respeito à Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, cuja...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de virtualização dos processos nas instâncias de 1º e 2º graus é apresentado ao Pleno do TJ

A partir do relatório da visita técnica feita pelo diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os membros do Tribunal Pleno tomaram conhecimento do projeto de virtualização dos processos do Tribunal de Justiça da Paraíba nas 1ª e 2ª instâncias, que é uma das prioridades na gestão do presidente do TJPB, desembargador Abranm Lincoln da Cunha Ramos. A apresentação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23). O diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ concede hábeas corpus a naturalista acusado de suposta prática de pedofilia

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem no pedido de habeas corpus, que tem como paciente o ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado, em tese, pela prática de pedofilia. A decisão veio na sessão desta terça-feira (22), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do também desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Presidência da Câmara já determinou a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Nelci Rones. “Não tem sentido este cidadão está preso...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor de TI apresenta detalhes de visita ao CNJ e ao STJ em reunião na Presidência do TJPB

Os detalhes da visita técnica que o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto fez ao Conselho Nacional de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foram discutidos durante reunião, nesta terça-feira(22), no gabinete da Presidência, onde estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e os membros da Comissão de Informática do TJPB, desembargadores Nilo Ramalho e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares utilizados para...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne juízes no Fórum Criminal e reafirma a virtualização no Primeiro Grau

“Consideramos a iniciativa positiva e com certeza essas ações vêm a contribuir para que o presidente faça uma boa gestão à frente do Tribunal de Justiça”. A avaliação foi feita no final da tarde desta terça-feira (22), pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho, diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, após o término de uma reunião entre o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e os juízes que integram aquela unidade judicial. Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Leandro dos Santos, o desembargador...
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