A partir do relatório da visita técnica feita pelo diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os membros do Tribunal Pleno tomaram conhecimento do projeto de  virtualização dos processos do Tribunal de Justiça da Paraíba nas 1ª e 2ª instâncias, que é uma das prioridades na gestão do presidente do TJPB, desembargador Abranm Lincoln da Cunha Ramos. A apresentação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23).

 O diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares utilizados para julgamentos de processos eletrônicos de 1ª e 2ª Entrância e um esboço da estratégia que será adotada pelo TJ nos próximos dois anos. O objetivo é extinguir o trâmite de processo em papel na Justiça estadual. De acordo com o diretor, o Tribunal tem condições de copiar todo o processo de trabalho utilizado pelo STJ para digitalizar os feitos. “No Superior foram virtualizados 400 mil processos, em pouco mais de um ano. Temos que absorver as boas práticas e integrar o melhor das duas experiências para conseguirmos um procedimento eficiente e eficaz”, avaliou José Augusto.

O modelo de execução apresentado consiste em um gerente para intermediar as ações das Diretorias de Tecnologia da Informação, Diretoria Administrativa e Diretoria Judiciária. O desembargador convidado para desempenhar essa função foi o corregedor-geral Nilo Luis Ramalho Vieira, membro da Comissão de Informática do TJPB. O magistrado contará, também, com um Comitê de Gestor, formado por cinco juízes.

“Vamos tomar as providências práticas para implementar esse estudo. A previsão é que a partir do mês de junho, a primeira etapa do processo seja um sucesso e o TJPB já esteja julgando virtualmente os recursos”, disse o desembargador Abraham Lincoln.

Para a implementação do projeto de virtualização, além de aquisições de material de informática, o TJPB vai realizar o treinamento dos desembargadores e os servidores dos gabinetes respectivos. “É uma longa jornada, mas esperamos a contribuição de todos os membros do TJPB para que, dentro do prazo estabelecido, o sistema já esteja em plena execução”, ressaltou o presidente.

Gabriella Guedes