As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma.

O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos, entre juízes, servidores do TJPB, promotores e defensores públicos.

Segundo os professores, durante os oito dias do módulo serão abordados as atualizações da força normativa da constituição, a dignidade da pessoa humana, a solidariedade e o direito privado e constituição. Também serão tratados assuntos como a a dimensão objetiva dos direitos fundamentais, a influência dos direitos fundamentais na legislação do direito privado e  a influência dos direitos fundamentais sobre o comportamento dos sujeitos de direito privado.

“Além de temas tão palpitantes, vamos debater com os alunos a vinculação do legislador de direito privado aos direitos fundamentais, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na Constituição brasileira”, adiantou Glauber Salomão, que é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor universitário, advogado em Recife-PE e autor de vários livros na área jurídica.
 
“Os direitos sociais, políticos , os direitos fundamentais no direito de família, no direito a liberdade de expressão, na bioética, no direito a intimidade, no direito de propriedade e livre iniciativa também estão na grade desse módulo”, disse Carolina Valença, doutora e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professora universitária e advogada atuante em Recife-PE. Entre as obras publicadas, destaca-se “Biodireito: a proteção jurídica do embrião in vitro. São Paulo: Editora Verbatim,  lançamento previsto para abril deste ano.

Dia e horário (Módulo Direitos Fundamentais e Direito Privado)
Sexta-feira (25) - 17h às 21h30
Sábado (26) - 8h às 12h30
Sexta-feira (11) de março - 17h às 21h30
Sábado (12) de março - 8h - 12h30
Sexta-feira (18) de março - 17h - 21h30
Sábado (19) de março 8h - 12h30
Sexta-feira (1º) de abril (A definir)
Sábado (2) de abril (A definir)

Por Fernando Patriota