A primeira audiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, foi realizada na última sexta-feira (10), sob a coordenação da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado. Na ocasião, estiveram presentes representantes das Secretarias do Estado e do Município, do Centro de Referência da Mulher 8 de Março e da Casa Abrigo de João Pessoa, além de estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que também se reuniram na articulação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a juíza, o caso envolvia duas...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na noite desse segunda-feira (11), a lista com os nomes dos aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura – Semestre 2012.1. No total, foram 70 aprovados, entre alunos pagantes, servidores do TJPB e pessoas comprovadamente carentes. Todos bacharéis em Direito. As matrículas começam na 3ª feira (14) e as aulas iniciam no dia 5 de março. Na sexta-feira passada (11), os candidatos se submeteram às provas sobre Direito Constitucional (dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais),...

Quem passa ao lado do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, na Capital, logo percebe que algumas mudanças estão sendo realizadas na estrutura do edifício. A obra, que está em fase de conclusão, é uma adequação às normas de segurança e acessibilidade aos prédios públicos e facilitará o ingresso de idosos e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida ao prédio da Justiça, de modo a usufruírem melhor dos serviços ali prestados, conforme informou o diretor do Fórum, juiz José Aurélio da Cruz. De acordo com o magistrado, também estão sendo realizadas reformas na...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (10), traz uma reportagem sobre o projeto apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo do juiz de colaboração é acelerar a tramitação dos processos. O ouvinte vai saber, também, os motivos da interdição do Fórum de Sousa, assim como informações sobre o atendimento nos casos de urgência, durante esse período. O Justiça Cidadã começa às 7h, via Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Outra novidade para o ouvinte é a Resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, novo órgão da Justiça...