Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/07/2013 - 20h59

Réus da 'Operação Squadre' presos no Paraná serão ouvidos em João Pessoa no dia 25 de julho

Devido a problemas técnicos, a 7ª Vara Criminal da Capital não pode realizar a videoconferência por meio da qual seriam ouvidos os três réus denunciados pela “Operação Squadre”, que se encontram presos na cidade de Catandúvas, Paraná. O interrogatório estava agendado para ocorrer na tarde desta segunda-feira (2), mas foi adiado para o dia 25 de julho, ocasião em que eles serão ouvidos de forma presencial, às 9h, em João Pessoa. Ainda nesta tarde, o juiz Geraldo Emílio Porto, que está à frente do processo, interrogou o réu Edson Alves do Nascimento, concluindo a oitiva de todos os...
Data de publicação: 02/07/2013 - 15h29 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre prazo de publicação de acórdãos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo o prazo de publicação dos acórdãos dos processos julgados pelos órgãos colegiados do Poder Judiciário paraibano, que é de até 10 dias após a realização da sessão de julgamento. Com isso, o Tribunal cumpre a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar mais agilidade à tramitação dos processos. A Meta inda determina, conforme art. 564 no Código de Processo Cível (CPC), que os tribunais devem lavrar e publicar todos os acórdãos no referido prazo, após a sessão de julgamento. A diretora Judiciária do TJPB, Tarciana Queiroga...
Data de publicação: 02/07/2013 - 15h29

Agenda Cultural do TJPB volta à cena com lançamento do livro “Olhar com Justiça”

A obra é literária, mas a intenção vai além do trabalhar com a linguagem quando o objetivo é ajudar o próximo. Esta é a meta do primeiro projeto literário produzido pelo desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, intitulado “Olhar com Justiça”. O livro será lançado no próximo dia 10 de julho, às 17 h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, dentro da programação da Agenda Cultural do Poder Judiciário do Estado. A renda obtida com a venda dos exemplares será destinada à Instituição de Crianças com Câncer “Donos do Amanhã”. O trabalho de Leôncio Câmara tem a apresentação do...
Data de publicação: 02/07/2013 - 15h13

Justiça anula sentença e processo contra vereador da Capital é devolvido ao Juízo de 1º Grau

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou, nesta terça-feira (2), uma sentença de primeiro grau que determinava ao vereador de João Pessoa, Felipe Leitão, pagar a contribuição partidária ao Partido Republicano Progressista (PRP), referente ao período do mandato de janeiro de 2009 a março de 2011. O processo será reencaminhado ao Juízo de primeiro grau, para que a Justiça garanta o direito de defesa do parlamentar. De acordo com os autos do processo, o PRP ajuizou ação de cobrança contra Felipe Leitão, sob alegação de que o parlamentar foi eleito para o mandato de...
Data de publicação: 02/07/2013 - 13h45

Corregedoria edita provimento que dispõe sobre aplicação de recursos e prestação pecuniária

Em cumprimento à Resolução nº. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba baixou o provimento nº 08/2013, que define a política de recolhimento e utilização dos recursos da aplicação da pena restritiva de direitos, na modalidade prestação pecuniária. A iniciativa vai facilitar a compreensão dos procedimentos disciplinados e incentivar os magistrados a dar maior efetividade às prestações pecuniárias, aprimorando-se a qualidade da destinação das penas impostas. Os valores das penas pecuniárias têm dois destinos básicos: à vítima ou aos seus...
Data de publicação: 01/07/2013 - 21h38

Mutirão Dpvat encerra atividades com aumento de 36,1% na procura por acordos

Em apenas cinco dias, o “Mutirão Dpvat” realizado na comarca de João Pessoa alcançou a marca de 1.434 audiências realizadas, o que representa um aumento de 36,1%, em relação ao do ano passado, no que diz respeito à procura da população por resolução de conflitos de forma conciliada. E o índice de acordos também aumentou, com um ganho de 22,3%. Em números absolutos foram 1.144 acordos efetivados, 80% em relação às audiências realizadas no período de 17 a 21 de junho. O resultado oficial foi divulgado na tarde desta segunda-feira, pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,...
Data de publicação: 01/07/2013 - 21h27

Mais de 6 mil processos devem ser sentenciados em mutirão iniciado nesta segunda-feira nos Juizados Especiais

Para diminuir o número de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Campina Grande e Sousa, o Poder Judiciário do Estado iniciou na manhã desta segunda-feira (1º) um regime de esforço concentrado para atuar em feitos que estão aguardando sentença. Em João Pessoa e Cajazeiras, o mesmo mutirão terá início na próxima segunda (8). A meta é deverão ser analisados 6.113 feitos, nos próximos 90 dias, que se encontram à espera de sentença nestas unidades. O mutirão já está sendo realizado no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande; e 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da...
Data de publicação: 01/07/2013 - 18h55

Diretoria de Gestão de Pessoas autoriza convocação de estagiários para comarcas do Estado

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba já oficiou o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) para proceder a convocação dos estagiários aprovados na última seleção. Até agora, 289 estudantes foram requisitados para repor as vagas remanescentes em todas comarcas do Estado. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoa, Einstein Roosevelt, a administração dos contratos é por conta da empresa, que também é responsável pelos prazos para efetivar as chamadas. A maior parte das vagas é para alunos do curso de Direito, que atende a demanda das unidades judiciárias de 1ª...
Data de publicação: 01/07/2013 - 16h42

Aluno do Projovem Trabalhador será indenizado por danos morais pelo Senac-PB

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), órgão responsável em oferecer educação profissional de jovens e adultos, foi condenado a pagar R$ 3 mil reais a um estudante do curso Projovem Trabalhador, a título de indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira ( 01), ao decidir acolher o recurso do estudante. Consta nos autos da ação de Apelação Cível (nº 001.2009.026768-1/001) que o estudante foi excluído do curso duas vezes. A primeira, ocorreu logo no início do curso, quando o Senac...
Data de publicação: 01/07/2013 - 16h22

Comarca de Sousa passa a funcionar em novo prédio a partir do dia 8 de julho

A partir da próxima segunda-feira (8), o Fórum da comarca de Sousa estará funcionando em novo prédio, por período provisório, até a restauração do edifício-sede e a construção de anexo para acomodar satisfatoriamente as sete varas e os dois juizados da unidade judiciária. A nova sede (alugada) será inaugurada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Até então, as varas de Sousa estavam funcionando em dois prédios, já que o edifício-sede havia sido interditado para reforma, porém, estes não atendiam à demanda. Para a mudança, os prazos...
Subscrever Notícias