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Notícias

Data de publicação: 12/11/2013 - 22h52

Justiça nega revogação de prisão a bacharel envolvido em acidente de trânsito em João Pessoa

A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri da Capital, negou no início da noite desta terça-feira (12) pedido de revogação de prisão do bacharel de Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva, preso em flagrante na manhã do último domingo como responsável pela colisão que provocou a morte do construtor Bruno Fonseca, fato ocorrido no bairro do Bessa, na Capital. Na decisão, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues apresenta o seguinte argumento: “De acordo com o artigo 318 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva se fundamenta na necessidade de assegurar...
Data de publicação: 12/11/2013 - 20h54

Quarta Cível mantém reintegração de servidora empossada e afastada por não ter maior idade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira(12), manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, que determinou a reintegração ao cargo, de servidora aprovada em concurso público, nomeada e empossada, e em seguida impedida de exercer a função em razão de não contar, na posse, com 18 anos completos, apesar de ter sido emancipada pelos pais. Os membros do colegiado, por maioria, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Fred Coutinho, que negou provimento à remessa oficial proveniente daquela comarca...
Data de publicação: 12/11/2013 - 17h53

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a bando que assaltou Banco do Brasil de Ingá

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta terça-feira (12), provimento aos apelos de Jandir Yavorsk Tavares Rocha, Cleison Dantas Sales, João Paulo Felinto da Silva, Francisco das Chagas Costa e Janaína de Sousa Fialho, condenados em primeiro grau por formação de quadrilha e roubo ao Banco do Brasil, agência da cidade de Ingá. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que, no dia 1º de novembro 2005, por volta das 11:30h, a agência do Banco do Brasil, na cidade de Ingá, foi assaltada por um bando fortemente...
Data de publicação: 12/11/2013 - 14h55

TJPB mantém sentença que condenou motorista a pagar indenização à vítima de acidente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o motorista Bruno Vieira da Silva Correia a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao comerciante Hilário Pereira Marques, vítima de acidente de trânsito ocorrido em João Pessoa. A apelação cível (200.2010.037124-0/002) foi apreciada na manhã desta terça-feira (12), tendo a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “O que se depreende dos autos é que o apelante ao dirigir na contramão, sob os efeitos da ingestão de álcool, foi...
Data de publicação: 12/11/2013 - 14h37

Corregedor-geral do TJPB vai participar de encontro nacional do Judiciário em Belém-PA

O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (18), na cidade de Belém (Pará). Serão dois dias de trabalho, que vão reunir 91 presidentes de tribunais de justiça de todo o País, corregedores-gerais e jornalistas credenciados. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o corregedor do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vão participar do evento. O Encontro, que é realizado anualmente, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, os magistrados irão...
Data de publicação: 11/11/2013 - 22h09

Desembargador Romero Marcelo participa de audiência pública na Assembleia Legislativa

Audiência teve o objetivo de discutir o projeto da LOA 2014 com a sociedade O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Paraíba, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Controle e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Poder Legislativo do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano de 2014. Os trabalhos da audiência pública foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Orçamento do...
Data de publicação: 11/11/2013 - 21h56

TJPB assina contrato de prestação de serviços com Associação de Deficientes

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou na tarde desta segunda-feira(11) um contrato de Prestação de Serviços entre o TJPB e a ASDEF (Associação dos Deficientes e Familiares). Com o convênio, o Tribunal vai dar oportunidade a 10 pessoas com deficiências de se integrarem ao quadro de servidores em atividades de telefonia e de atendimento, no âmbito do Poder Judiciário. A assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na...
Data de publicação: 11/11/2013 - 20h54

Tribunal de Justiça da Paraíba dá continuidade à série de mutirões com a empresa Ativos S/A

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta segunda-feira (11) seu terceiro mutirão de audiências conciliatórias, com a empresa securitizadora Ativos S/A. Dentre as nove audiências previstas para o dia do evento, houve três acordos, um caso sem acordo e cinco ausências. O esforço concentrado para as audiências da empresa ocorrerá em dois dias, nesta segunda e terça-feira (12), das 13h às 17h. Estão previstas a execução de 18 audiências, nove em cada respectivo dia. O advogado representante da Ativos S/A, Flávio Miranda, vê a realização de mutirões como algo extremamente...
Data de publicação: 11/11/2013 - 14h57

Desembargador Romero Marcelo vai participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belém

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai participar, em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ...
Data de publicação: 11/11/2013 - 14h45

Primeiro Tribunal do Júri da Capital dá seguimento à pauta de julgamento de novembro

Nesta quinta-feira (14) será julgado Roberto Marx acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa levará a julgamento na próxima quinta-feira (14), a partir das 14h, Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena. Desde o dia 4 de novembro, que o 1º Tribunal do Júri vem realizando as sessões de julgamento, num total de 16 marcadas para este mês. O júri de Roberto Marx já havia sido adiado, no mês de setembro, devido a ausência do advogado de defesa. O réu é acusado de matar o estudante Aluízio Henrique Silva, fato...
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