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Notícias

Data de publicação: 01/07/2013 - 16h42

Aluno do Projovem Trabalhador será indenizado por danos morais pelo Senac-PB

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), órgão responsável em oferecer educação profissional de jovens e adultos, foi condenado a pagar R$ 3 mil reais a um estudante do curso Projovem Trabalhador, a título de indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira ( 01), ao decidir acolher o recurso do estudante. Consta nos autos da ação de Apelação Cível (nº 001.2009.026768-1/001) que o estudante foi excluído do curso duas vezes. A primeira, ocorreu logo no início do curso, quando o Senac...
Data de publicação: 01/07/2013 - 16h22

Comarca de Sousa passa a funcionar em novo prédio a partir do dia 8 de julho

A partir da próxima segunda-feira (8), o Fórum da comarca de Sousa estará funcionando em novo prédio, por período provisório, até a restauração do edifício-sede e a construção de anexo para acomodar satisfatoriamente as sete varas e os dois juizados da unidade judiciária. A nova sede (alugada) será inaugurada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Até então, as varas de Sousa estavam funcionando em dois prédios, já que o edifício-sede havia sido interditado para reforma, porém, estes não atendiam à demanda. Para a mudança, os prazos...
Data de publicação: 01/07/2013 - 15h58

Quatro réus da Operação Squadre serão ouvidos em Juízo, nesta terça-feira, no Fórum Criminal

Os quatro últimos denunciados da Operação Squadre, do Grupo 2, serão interrogados na tarde desta terça-feira (2), a partir das 13h30, na 7ª Vara do Fórum Criminal de João Pessoa. Três interrogatórios acontecerão através de videoconferência, uma vez que os acusados se encontram presos em Catandúvas, no Estado do Paraná, e outra audiência será presencial. O caso envolve 38 réus denunciados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha, porte e comércio ilegal de armas e munições, corrupção passiva, constituição de milícia privada, lavagem de dinheiro, dentre outros delitos...
Data de publicação: 01/07/2013 - 15h26

Corregedoria Geral se reúne com representantes do Interpa e Anoreg e toma decisão em favor de famílias da zona rural

Os cartórios de registro de imóveis devem respeitar a Lei Federal nº 11.481/07 e isentar a primeira titularização fundiária às famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião entre o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o representante do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Raimundo Pereira Lima, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano. A reunião foi...
Data de publicação: 01/07/2013 - 14h53

Juíza determina que Município de João Pessoa garanta tratamento a menor dependente químico

A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá que custear o internamento de adolescente de 15 anos para tratamento de dependência química. Caso não exista clínica pública, o jovem deverá ter o tratamento custeado em uma clínica particular. A determinação é da juíza auxiliar da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, ao conceder uma tutela antecipada em Ação de Obrigação de Fazer impetrada contra o Município, pelo genitor do menor dependente. A decisão foi tomada na última sexta-feira (28) e a citação à Prefeitura será expedida nesta segunda-feira (1º). Segundo a...
Data de publicação: 01/07/2013 - 08h00

TJPB inicia nesta segunda-feira (1º) mutirões nos juizados das comarcas da Capital, Campina Grande, Sousa e Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira (1º de julho), o regime de jurisdição conjunta no 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, e 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande. O regime também será estendido ao 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa e nos Juizados Especiais Cível e Criminal de Cajazeiras. O objetivo do esforço concentrado é sentenciar processos que estão aguardando julgamento nessas unidades judiciárias, num total de três mil ações, na maioria envolvendo indenizações...
Data de publicação: 28/06/2013 - 16h30

Gerência de Material e Patrimônio vai iniciar inventário de bens no dia 2 de julho

Aviso A Gerência de Material e Patrimônio do Poder Judiciário avisa que a realização de inventário geral dos bens permanentes no Anexo Administrativo, Palácio da Justiça, Fórum Cível e Fórum Criminal da Capital, ocorrerá a partir do dia 02 de julho de 2013, no horário das 7h00 às 17h00, em que solicita a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT.
Data de publicação: 28/06/2013 - 16h20

Envolvidos em assalto no Bessa têm apelo negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (28), provimento aos apelos interpostos pelos réus Victor Braz Ramalho e Victor Ataíde de Lira Machado, presos em flagrantes acusados de crime de formação de quadrilha. O relator do processo de nº (200.2011.030995-8/6) foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que no dia 5 de julho de 2011, os apelantes, em companhia de mais dois elementos e de um menor, tomaram por assalto um veículo Golf quando as vítimas conversavam do lado de fora do automóvel. E, em seguida...
Data de publicação: 28/06/2013 - 15h55

Mutirões e regularização fundiária são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O Tribunal de Justiça determinou o Regime de Jurisdição Conjunta em Juizados Especiais da Capital, Campina Grande, Sousa e Cajazeira e o ouvinte do programa Justiça Cidadã vai saber os detalhes sobre o funcionamento. Outro mutirão que é destaque, o do Tribunal do Júri da Grande João Pessoa, foi alvo de estudos essa semana e o ouvinte vai ficar por dentro de tudo. O Justiça Cidadã vai ao ar neste sábado (29), na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, às 7h. A regularização fundiária de interesse social, objeto de estudo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, será esclarecida em...
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