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Notícias

Data de publicação: 10/06/2013 - 12h24

TJPB suspende expediente forense na comarca de Cacimba de Dentro nos dias 13 e 14

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 78/13 suspende expediente na comarca de Cacimba de Dentro (1ª entrância) nesta quinta (13) e sexta-feira (14), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 06/2007. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na segunda-feira (17), a partir das 7h. Para compensar os dias...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h09 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem, para combater venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, é lançado às 10h desta segunda-feira (10) em Campina Grande

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10), em Campina Grande, o projeto Lei Seca Jovem. A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo. Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (...
Data de publicação: 09/06/2013 - 01h01

Juiz Manoel Gonçalves Abrantes receberá título de “Cidadão Pessoense” nesta terça-feira

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum, vai receber o título de “Cidadão Pessoense” na próxima terça-feira (11). A outorga do título ocorrerá durante sessão especial, às 16 horas, no plenário senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura é do presidente do Poder Legislativo Municipal da Capital, vereador Durval Ferreira. Na justificativa, o presidente da Casa de Napoleão Laureano ressalta os “relevantes serviços” prestados pelo magistrado à cidade de João Pessoa. O juiz...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h49

TJPB vai realizar esforço concentrado para desafogar processos nos Juizados Especiais e Misto

O Conselho da Magistrado Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta sexta-feira (7), durante a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, projeto de resolução que estabelece o regine de jurisdição conjunta nos Juizados Especiais e Misto do Poder Judiciário paraibano. Os trabalhos terão início no dia 1º de julho com a distribuição cronológica dos processos e a meta prevê a emissão mensal de 250 sentenças para cada unidade judiciária sob o regime de mutirão. O esforço concentrado tem como objetivo diminuir o acúmulo de processos que aguardam desfechos de sentenças. Visa, também, atender as metas...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h36

Mutirão do seguro Dpvat, que envolve vítimas de acidentes de trânsito, começa no próximo dia 17

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 17 a 21 deste mês o mutirão do seguro Dpvat, com o objetivo de buscar a conciliação no que se refere às indenizações de pessoas que foram vítimas de acidente de trânsito. A realização do esforço concentrado foi aprovada durante reunião do Conselho da Magistratura, presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na manhã desta sexta-feira (07). O realização de audiências concentradas de conciliação de Dpvat serão realizadas no turno da manhã ( das 8 às 12h) e da tarde (das...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h19

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação às instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira(5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o juiz titular de Jacaraú. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas, buscando...
Data de publicação: 07/06/2013 - 16h53

Audiência de Instrução e Julgamento da Operação Squadre é retomada no Fórum Criminal

Audiência de Instrução e Julgamento do Grupo 2 da Operação Squadre, suspensa no fim da tarde da última quarta-feira (5), foi retomada na manhã desta segunda-feira (10), no fórum Criminal da Capital. A primeira fase ouviu 40 testemunhas de defesa, 2 testemunhas de acusação e interrogou um dos réus, Ademar Dias de Carvalho, que integra o grupo de réus priorizados pela Justiça. A audiência, que ocorre na 7ª Vara Criminal da Capital, teve início no dia 3 de junho e o caso possui 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Dos treze réus que integram o Grupo 2...
Data de publicação: 07/06/2013 - 15h06

Mutirão realizado no Fórum de Magabeira já analisou 1.400 mil processos

O Esforço Concentrado do Cartório Unificado realizado no Fórum Regional de Mangabeira chega ao fim nesta sexta-feira (7). De acordo com dados prestados pela Diretoria da unidade, até a terceira semana dos trabalhos, servidores e juízes já haviam movimentado mais de 4.000 processos, dos quase 18 mil que tramitam nas seis varas do Fórum. Houve ainda, 1.400 processos analisados pelos juízes que participam dessa operação. O relatório final do esforço será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba no início da próxima semana, segundo informou o diretor do fórum, juiz Manoel Abrantes...
Data de publicação: 07/06/2013 - 14h24 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem coibirá uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes em Campina Grande

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas, em Campina Grande. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem naquela Comarca. A solenidade de lançamento será no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo. Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano...
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