O Conselho da Magistrado Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta sexta-feira (7), durante a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, projeto de resolução que estabelece o regine de jurisdição conjunta nos Juizados Especiais e Misto do Poder Judiciário paraibano. Os trabalhos terão início no dia 1º de julho com a distribuição cronológica dos processos e a meta prevê a emissão mensal de 250 sentenças para cada unidade judiciária sob o regime de mutirão.

O esforço concentrado tem como objetivo diminuir o acúmulo de processos que aguardam desfechos de sentenças. Visa, também, atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando o direito fundamental do cidadão.

O juiz de Direito Carlos Neves da Franca Neto foi designado para coordenar o Regime de Jurisdição Conjunta no 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis da Capital. Ele também vai conduzir os trabalhos no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira e Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Cajazeiras.

Já o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira vai coordenar os trabalhos do mutirão no 1º e 2º Juizados Especial Cível de Campina Grande e no 1º e 2º Juizados Especial Misto da comarca de Sousa.

Durante o esforço concentrado vão atuar juízes de Direito, que contarão com a ajuda de assessores de juízes vinculados à presidência. Os magistrados deverão apresentar a cada 30 dias à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário um relatório individual dos trabalhos realizados.

Gecom – Clélia Toscano