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Notícias

Data de publicação: 04/06/2013 - 16h13

Esma abre inscrição para o V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições para V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, módulo nacional. A capacitação é promovida pela a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e destinada aos juízes recém-empossados do TJPB. As inscrições vão até esta quarta-feira (5) e podem ser feitas pelo link: esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 deste mês. Em dezembro do ano passado, a Enfam iniciou o módulo nacional de formação dos recém-empossados nas carreiras...
Data de publicação: 04/06/2013 - 15h02

Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar 'Malote Digital'nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

A partir desta quarta-feira (5) todos os 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba estarão integrados ao Malote Digital. O sistema já é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o final de 2010. Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material humano. Com o malote digital, o TJPB já economizou R$ 31.080,00 no que diz respeito a utilização dos Correios e, R$ 15.055,10 quanto à impressão de documentos. O gerente de Fiscalização Extrajudiciais, Sebastião Alves,...
Data de publicação: 03/06/2013 - 22h42

Música, palestra e documentário marcam primeiro dia do “Paraíba Cultural”

O auditório do Fórum Cível “desembargador Mário Moacyr Porto” virou um templo da arte nordestina na tarde desta segunda-feira (3), e assim será até quinta (6). Durante os quatro dias, Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca serão enaltecidos pelas obras deixadas na poesia, música e teatro brasileiro, numa homenagem que o projeto “Paraíba Cultural” faz e até na execução do hino nacional esbanja qualidade com a apresentação lírica da jovem Maria Cândida, acompanhada por Sibelius Donato, no teclado. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da...
Data de publicação: 03/06/2013 - 20h48

TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte...
Data de publicação: 03/06/2013 - 19h51

Juiz participa de Seminário sobre Direito à Saúde em Brasília

O coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário e da Câmara Técnica de Saúde, juiz Marcos Coelho Salles, está participando do Seminário sobre Direito à Saúde, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nesta segunda-feira (3). O evento será encerrado na quarta-feira (4), após debates sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área e as possíveis soluções. O magistrado considera que o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional do Judiciário em boa hora, pois contribui para harmonizar os desencontros nas ações administrativas, em relação ao Sistema...
Data de publicação: 03/06/2013 - 18h35 Tags: DITEC

Ato da presidência do TJPB regulamenta gestão do conteúdo do portal do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou na manhã desta segunda-feira (03) Ato que versa sobre a regulamentação da gestão do conteúdo do Portal do TJPB (site institucional). O Ato da Presidência nº 73, determina que as diretorias, gerências e demais setores do Poder Judiciário realizem regularmente a atualização do referido site, dentro da competência de cada setor. No Ato, a Presidência ressalta que o portal é essencial ao Poder Judiciário, ao tempo que recomenda a necessidade institucional de contínuo aprimoramento da comunicação...
Data de publicação: 03/06/2013 - 17h35

Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “ Operação Squadre” é iniciada no Fórum Criminal

O Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital deu início na manhã desta segunda-feira (3) a Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Foram ouvidas as testemunhas de acusação, num total de 10 pessoas e, em seguida, 42 testemunhas de defesa arroladas no processo. A audiência foi presidida pela juíza Lua Yamaoka Mariz Maia e pelo juiz Geraldo Emílio Porto, no Fórum Criminal da Capital. Nessa primeira fase serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e, em seguida, os 38 réus, dos quais 10 encontram...
Data de publicação: 03/06/2013 - 13h44

Tribunal de Justiça da Paraíba implantará em agosto o programa ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba irá implantar no mês de agosto o projeto “ProEndividados”, a ser coordenado pelo Núcleo de Conciliação e Mediação, com o objetivo de estabelecer um acordo através da conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto será dirigido principalmente àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas. O juiz Fábio Leandro, membro do Núcleo de Conciliação, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, informou que foi firmado um convênio com o Instituto de Educação...
Data de publicação: 03/06/2013 - 12h22

Justiça condena plano de saúde a indenizar usuário, no valor de R$ 15 mil, por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, condenar a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, ao usuário Pedro Ivo Soares Bezerra por erro profissional cometido pelo corpo médico no hospital da empresa. O recurso adesivo e a apelação cível (200.2010.027671-2/001) foi aprecia no dia 28, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Conforme os autos, Pedro Ivo, após sentir fortes dores abdominais, febre leve e ausência de apetite, procurou a urgência do hospital da...
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