Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas, em Campina Grande. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem naquela Comarca. A solenidade de lançamento será no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo.

Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (autor do projeto) e Gutemberg Cardoso, juiz da Infância e Juventude de Campina Grande e coordenador do Lei Seca Jovem, na Comarca.

O projeto “Lei Seca Jovem” tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra o consumo de álcool, atendendo aos artigos 70 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente e vem sendo desenvolvido desde abril em João Pessoa.

A campanha consiste, na primeira fase, na conscientização da população através da adesivagem de veículos e a afixação de cartazes em ambientes públicos, especialmente, bares e restaurantes. Depois, será feito um trabalho de fiscalização nos locais de vendas de bebidas.

O juiz da infância e juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, esclareceu que o judiciário tem o poder de disciplinar normas e condutas que norteiem a sociedade e, a partir disso, o Tribunal de Justiça decidiu promover essa campanha visando coibir o uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes.

Gecom - Eloise Elane