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Notícias

Data de publicação: 27/05/2013 - 13h52

Corregedor do TJPB participa de audiência pública sobre substituição de semiaberto por prisão domiciliar

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontra-se em Brasília (DF), onde participa de audiência pública sobre a possível substituição de pena do regime semiaberto por prisão domiciliar. Os debates começam nesta segunda-feira (27) e vão até esta terça-feira (28). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi quem convocou audiência. A substituição de regime só acontecerá quando não existir estabelecimento que atenda aos requisitos da Lei de Execução Penal (LEP). Conforme o STF, a questão é tema de um Recurso Extraordinário (RE...
Data de publicação: 27/05/2013 - 12h06

COPM vence Taça Desportista “Tim Maia”, do Poder Judiciário

Depois de 15 jogos, a equipe do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB) foi campeã do torneio de futebol de campo Taça “Tim Maia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na final, o COPM venceu a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, pelo placar de 1 a 0, com gol de Marques. Nesta edição, o torneio homenageou o professor e desportista Alberto Jorge “Tim Maia”, falecido em novembro de 2011. “O homenageado foi um dos grandes desportistas do handebol paraibano e brasileiro”, afirmou a diretora do Fórum Cível da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda...
Data de publicação: 26/05/2013 - 16h38

Casamento coletivo une 88 casais durante festividades alusivas ao aniversário de Catolé do Rocha

Um total de 176 pessoas disse “sim” aos parceiros, na manhã deste domingo (26), num casamento civil coletivo ocorrido na comarca de Catolé do Rocha, que formalizou a união de 88 casais. O evento foi realizado na Praça Sérgio Maia, em frente à Prefeitura local, e fez parte dos festejos de aniversário de 178 anos do município e de 78 de sua emancipação política. A realização do casamento coletivo foi divulgada em rádio local e os casais interessados procuraram o cartório e realizaram inscrição para participar da cerimônia. A magistrada diretora do Fórum, titular da 2ª Vara, Candice...
Data de publicação: 26/05/2013 - 16h18

Presídio padrão de Catolé do Rocha ganha biblioteca durante evento festivo

Cerca de 1.400 livros estão à disposição de apenados do Presídio Padrão “Manoel Gomes da Silva”, na comarca de Catolé do Rocha. Isso foi possível graças à instalação da Biblioteca “Severino Pereira da Silva” nas dependências da penitenciária, em evento ocorrido na tarde deste sábado (25). O espaco conta com exemplares de Matemática, Português, Literatura, Poesia, Direito, História, Saúde, Religião, entre outros. A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, que louvou a iniciativa e disse que espera que a prática seja...
Data de publicação: 26/05/2013 - 07h00

Tribunal de Justiça prestará homenagem à juíza Helena Alves na tarde desta quarta-feira

A primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba, a juíza aposentada Helena Alves de Souza, será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento a ser realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na ocasião, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a entrega de uma placa comemorativa a Helena Alves, atualmente com 90 anos de idade. O evento está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. A homenagem...
Data de publicação: 24/05/2013 - 19h59

Pleno do TJPB afasta juiz de suas funções judicantes até o julgamento final de processos administrativos disciplinares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu, na sexta-feira (24), após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interposto pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas fraudes praticadas pelo magistrado em processos judiciais. Antes do desembargador-corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator dos procedimentos administrativos, discorrer sobre o relatório e voto, o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 19h38

Ouvidor visita unidades do litoral sul e projeta melhorias com a instalação da comarca do Conde

Mais três comarcas do Estado receberam a visita do Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Frederico Coutinho, na manhã desta quinta-feira (23). O acúmulo de processos, carência de novos juízes e a falta de servidores para atender a demanda processual foram as principais reclamações de magistrados e servidores das comarcas de Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo. O desembargador Fred Coutinho ouviu atentamente os relatos e reiterou a disposição da Ouvidoria para intermediar as providências junto aos setores administrativos do Tribunal de Justiça. Lembrou o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 16h24

Programa 'Justiça Cidadã' deste sábado destaca melhorias nas cadeias públicas e prisões do Estado

Melhorias das condições físicas nos presídios e cadeias públicas do Estado da Paraíba foram debatidas entre o Poder Judiciário e o governo estadual esta semana. Detalhes sobre o assunto estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (25), na entrevista concedida pelo juiz-corregedor auxiliar Rodrigo Marques. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. A recente regularização do casamento entre homossexuais também é tema tratado no programa, no quadro Justiça Responde, onde os ouvintes tiram dúvidas sobre como proceder para firmar a união. O ouvinte vai saber o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 15h32

Núcleo de Conciliação do TJPB promove mutirões de conciliação envolvendo TIM e Seguro Dpvat

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar no período de 27 a 29 de maio um mutirão de conciliação, com um total de 120 processos que envolvem a operadora de telefonia celular TIM. No mês seguinte, de 17 a 21 de junho, serão postos em análise 2.800, em média, feitos relacionados ao seguro Dpvat, para tentativa de acordos. O primeiro evento ocorrerá no hall do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, das 12h às 19h. Já o mutirão Dpvat será realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, no...
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