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Notícias

Data de publicação: 20/05/2013 - 20h18

Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do TJPB julgam 1.363 processos no mês de abril

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.363 processos, no mês de abril, conforme relatórios de produtividade divulgados pelas assessorias das Câmaras. As sessões dos órgãos fracionários do TJPB são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, nas terças e quintas-feiras, a partir das 8h30 e 14h. A Primeira Câmara Cível totalizou 353 recursos analisados. Compuseram o órgão fracionário nesse período os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e José Di Lorenzo Serpa, além dos juízes...
Data de publicação: 20/05/2013 - 13h47

Corregedoria edita norma para cumprimento de mandados de urgência

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) parabenizou a iniciativa do corregedor geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assinou a Recomendação 02/2013, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 08 de maio. O texto recomenda aos juízes de Direito do Poder Judiciário da Paraíba que orientem os seus cartórios no sentido de planejar e organizar o cumprimento de pauta mensal de audiências. Outro ponto de destaque do texto é que os mandados urgentes extraídos para intimação de audiências se resumam às hipóteses excepcionais e imprevistas, prevenindo o...
Data de publicação: 17/05/2013 - 18h24

Justiça em Seu Bairro debate Lei Maria da Penha com moradores do Cristo e Rangel

A segunda fase do projeto Justiça em seu Bairro - “Mulher merece respeito”, chegou a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Campus V , que funciona na Escola de 1º Grau Escritor José Lins do Rego, no Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento foi realizado na noite desta quinta-feia (16), e reuniu diretores, professores, alunos, pais e moradores das comunidades do Cristo e do Rangel. O projeto, que leva informações e conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha, está na sua 7ª edição. Desenvolvido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 17/05/2013 - 17h48

Tribunal convoca reunião extraordinária para deliberar sobre o concurso de Juiz Leigo

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou a Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo para participar de uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (21), no Gabinete da Presidência do TJPB. Na pauta, consta a avaliação da primeira etapa do certame, realizada no último domingo (12), bem como deliberar sobre as próximas etapas desse processo de seleção pública. O certame está sendo realizado com vista ao preenchimento de 18 vagas de Juiz Leigo, que tem atuação nos juizados especiais. A remuneração mensal...
Data de publicação: 17/05/2013 - 13h00

Tribunal de Justiça realiza “workshop” para avaliar 100 dias de gestão e definir metas do Poder Judiciário

Todos os segmentos da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participaram de um Workshop sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Desembargadores, juízes, diretores, gerentes, servidores e representantes de classe foram reunidos em oficinas de trabalho, onde tiveram a oportunidade de avaliar os 100 primeiros dias de administração da atual Mesa Diretora do Tribunal. As oficinas aconteceram durante toda a manhã desta sexta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Altiplano, em João...
Data de publicação: 17/05/2013 - 11h07

Ouvidoria discute com a Corregedoria e o Serviço Telejudiciário melhorias para emissão de certidões

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se esta semana com representantes da Corregedoria Geral de Justiça e servidores da Corte Judiciária, para discutir melhorias no fornecimento de certidões pelo Poder Judiciário. O magistrado recebeu reclamações de usuários em relação às informações constantes nos documentos, e que são regulamentadas pelos provimentos da Corregedoria. “ O objetivo do encontro foi buscar meios para aperfeiçoar os serviços”, observou o Ouvidor, ao lembrar que já houve avanços em relação aos prazos. As certidões já são fornecidas, na...
Data de publicação: 16/05/2013 - 23h39

Fátima Bezerra inaugura sala para advogados e lança campanhas no Fórum de Bayeux

Os advogados que atuam no Fórum “Juiz Inácio Machado de Sousa”, da comarca de Bayeux, foram beneficiados com um espaço para a realização de seus trabalhos. Trata-se da sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denominada “Advogado Aécio Farias”, inaugurada nesta quinta-feira (16) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na ocasião, ocorreu também o lançamento da Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário, no Fórum de Bayeux, e do projeto denominado “Um olhar da Justiça: resgatando as mulheres”, dirigido à profissionalização de...
Data de publicação: 16/05/2013 - 20h14

Elaboração do novo Regimento Interno do TJPB entra na fase de recebimento de emendas

O processo de elaboração do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que será feito de forma gradativa, entrou agora na fase de apresentação de emendas. Nesse sentido, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão de Elaboração do RITJ/PB, encaminhou à Presidência do TJPB e aos demais desembargadores memorando com informações inerentes ao processo, com destaque para o prazo de apresentação de emendas ao projeto do novo Regimento. De acordo com o documento expedido pelo presidente da Comissão, os magistrados terão a partir desta quinta-feira, 16 de maio de 2013...
Data de publicação: 16/05/2013 - 17h14

Ex- prefeito de Monteiro é condenado a indenizar terceiro por danos morais

O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB, na manhã desta quinta-feira (16), que proveu parcialmente a apelação e rejeitou recurso do ex-prefeito que pleiteava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou. Consta nos autos do recurso 'Apelação Cível' ( nº 024.2006.001151-7/004) que o Luiz Carlos Remígio, após denunciar o ex-prefeito em uma emissora de rádio, sofreu uma representação...
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