O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se esta semana com representantes da Corregedoria Geral de Justiça e servidores da Corte Judiciária, para discutir melhorias no fornecimento de certidões pelo Poder Judiciário. O magistrado recebeu reclamações de usuários em relação às informações constantes nos documentos, e que são regulamentadas pelos provimentos da Corregedoria.

 “O objetivo do encontro foi buscar meios para aperfeiçoar os serviços”, observou o Ouvidor, ao lembrar que já houve avanços em relação aos prazos. As certidões já são fornecidas, na atual gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dentro do prazo estabelecido no Ato Normativo que disciplina a matéria.

 Durante a reunião, que contou com as presenças do juiz-corregedor Carlos Sarmento e dos servidores do Telejudiciário, Emília Feitosa e Aluísio Atayde, discutiu-se também alternativas que podem ser inseridas para um melhor disciplinamento na aplicação da Resolução nº 121 do CNJ, no que diz respeito ao que pode constar ou não nas certidões negativas e positivas.

 O ouvidor Fred Coutinho explicou que a Corregedoria vai analisar a possibilidade de baixar um Ato Normativo com melhores esclarecimentos para a composição das certidões. Reiterou, inclusive, que o Conselho Nacional de Justiça poderá ser consultado a respeito da matéria. “Nosso objetivo é buscar a melhor orientação para o atendimento aos usuários”, disse ele.

TJPB/Gecom/Genesio Sousa