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Notícias

Data de publicação: 29/05/2013 - 23h15

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado a alunos da Faculdade Maurício de Nassau

Alunos do 1º período do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, conheceram nesta quarta-feira (29) as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento de seus órgãos. A visita ocorreu dentro do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, que tem feito o convite a, escolas e universidades a fim de aproximar a sociedade da Justiça paraibana. A visita foi guiada pela juíza titular da 8ª vara Cível da Capital, Renata Câmara (que substituiu o desembargador Leandro), e teve início no...
Data de publicação: 29/05/2013 - 20h12

Candidato ganha direito de ser nomeado para o local que optou no concurso

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba terá de rever ato administrativo referente à nomeação e lotação do servidor Cristiano José da Silva, que foi aprovado em concurso público para o cargo de agente penitenciário na 3ª Entrância, mas designado para prestar serviço em entrância diversa da escolhida por ele, medida que fere o edital do processo seletivo. A decisão foi tomada, à unanimidade, pela Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (29). O Mandado de Segurança (n°999.2013.000490-9/001) foi movido pelo...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h52

Em dez dias, 'Mutirão' reduz 20% dos processos paralisados no Fórum de Mangabeira

O esforço concentrado no Fórum Regional de Mangabeira, iniciado no dia 13 de maio, conseguiu até o último dia 24 uma redução de 20% dos processos paralisados há mais de 30 dias, no cartório unificado do Fórum. Do total de 13.194, 3.650 processos foram desentravados, tendo agora andamento normal, conforme informações do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum e titular da 3ª Vara. O objetivo do mutirão é atualizar, aproximadamente, 18 mil processos que tramitam nas seis varas daquela unidade judiciária. O trabalho está sendo realizado por técnicos e analistas...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h46

Ouvidoria de Justiça movimenta mais de 1.000 demandas nos primeiros meses de atuação

Em pouco mais de três meses de atividades no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Ouvidoria de Justiça já movimentou mais de 1.000 demandas, entre reclamações, pedidos de informações, denúncias, críticas e sugestões. Desse montante, 755 foram devidamente resolvidas, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo setor. O ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, considerou os dados amplamente positivos, levando-se em conta que a Ouvidoria ainda se encontra em processo de instalação. “Nós estamos ampliando os canais de comunicação com a sociedade, ouvindo os jurisdicionados,...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h25

Juiza Helena Alves de Sousa recebe votos de aplauso da Assembleia Legislativa

O pioneirismo da primeira juíza de Direito do Estado, Helena Alves de Sousa, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa aprovou votos de aplauso apresentados pela deputada Danilla Ribeiro (PP). A magistrada será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (29), no Salão Nobre do TJPB, às 17h. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou o histórico de conquistas da magistrada paraibana e a representatividade que as mulheres alcançaram no Poder Judiciário em todo o...
Data de publicação: 29/05/2013 - 14h50

Judiciário funcionará com plantões durante o feriado de Corpus Christi

No Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais 77 unidades judiciárias do Estado não haverá expediente nesta quinta-feira (30), em decorrência do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (31) será ponto facultativo. As atividades forenses retornam à normalidade na segunda-feira (3), em todas às comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e no TJPB. O texto disciplinando o expediente do Poder Judiciário estadual durante o feriado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 9 de maio, por meio de Ato da Presidência nº 62/13, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima...
Data de publicação: 29/05/2013 - 14h22 Tags: Lei Seca Jovem

Fase de conscientização da Campanha Lei Seca Jovem vai até o final de junho

A fase de abordagem e conscientização sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, da campanha “Lei Seca Jovem”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, vai até o final de junho. Até lá, está sendo planejada uma grande adesivagem e panfletagem nas ruas de João Pessoa, para ampliar ainda mais o público. Passada a fase educativa, será iniciada a fiscalização, prevista para julho. As informações foram prestada pela Coordenadoria de Comissários da Vara da Infância e da Juventude da Capital. De acordo com a coordenadora Vitória Régia de Oliveira Gonçalves,...
Data de publicação: 29/05/2013 - 13h52

Diretor da Esma participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou na última semana de maio do XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que aconteceu em Recife. O evento reuniu magistrados de Escolas de todo o País para discutir temas importantes sobre as instituições. Durante o evento, os participantes debateram, durante três dias, temas ligados à autonomia orçamentária, financeira e de gestão das Escolas, com foco nos cursos de aperfeiçoamento para juízes. No final do Encontro, foi...
Data de publicação: 29/05/2013 - 06h10

Primeira juíza da Paraíba será homenageada hoje à tarde pelo Tribunal de Justiça do Estado

A primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba, a juíza aposentada Helena Alves de Souza, será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento a ser realizado na tarde desta quarta-feira (29), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na ocasião, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a entrega de uma placa comemorativa a Helena Alves, atualmente com 90 anos de idade. O evento está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. A homenagem...
Data de publicação: 29/05/2013 - 06h00

Lei Maria da Penha será tema de debate hoje à noite no Bairro das Indústrias

O projeto “Justiça em Seu bairro - Mulher merece respeito”- vai estar no Bairro das Indústrias, na noite desta quarta-feira (29), debatendo com a comunidade local a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, a partir das 19 h. A iniciativa, que leva informações sobre a problemática da violência doméstica, é coordenada pela juíza Rita de Cássia Andrade, Coordenadora da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A magistrada informou que até o final deste ano o projeto Justiça em seu Bairro deverá acontecer em 49 bairros da...
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