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Notícias

Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos de escolas públicas e privadas recebem prêmios do IV Concurso de Redação da Ceja

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprova sua nova estrutura administrativa e reduz cargos comissionados

O Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJPB. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em sessão administrativa extraordinária, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13). A nova estrutura do Judiciário estadual é de autoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a colaboração de todos os magistrados de segundo grau e a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Agora, o Anteprojeto segue para Assembleia...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setores relacionados à comunicação institucional do TJ participam de treinamento até quinta-feira (16)

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concurso do TJPB é prorrogado por mais dois anos e 455 aprovados já foram nomeados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu prorrogar, por mais dois anos, o prazo do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e foi votado em sessão administrativa extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (13). O edital do certame foi publicado em julho de 2008 e as provas prestadas em janeiro de 2009. Com a decisão, o concurso fica valendo até janeiro de 2013. “A administração do Tribunal de Justiça necessita...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno analisa processos contra prefeitos de Mulungu, Riacho dos Cavalos, Lucena, Areia e Bayeux

Um total de 59 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15). Serão apreciadas cinco Notícias-Crime contra: o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, que responde por duas; o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, uma; o prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, outra; o de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, uma. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e nove Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Com uma aula sobre MP e segurança pública Quintas Legais da Esma encerra suas atividades em 2010

A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”. Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato que suspende os prazos processuais do Tribunal será publicado neste sábado

Será publicado do Diário da Justiça deste sábado (11), o Ato da Presidência nº 56/2010, por meio do qual o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai suspender os prazos processuais e a solicitação e emissão de certidões no período em que estiver sendo realizada a migração dos sistemas hospedados na Codata para o datacenter do TJ. Por conta disso, os sistemas relativos aos processos judiciais dos primeiro e segundo graus de jurisdição e das turmas recursais estarão indisponíveis a partir das 8h do dia 11, com previsão de retorno para o dia 17...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois da liminar suspendendo eleições da Defensoria Pública Geral, mérito será julgado pelo Pleno do TJPB

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, parcialmente, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (999.2010.000846-8/001) para suspender as eleições da Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba, marcada para a próxima segunda-feira (13). O MS foi impetrado por Alberto Jorge Dantas Sales e outros contra o defensor público-geral, Élson Pessoa de Carvalho e o Conselho Superior da Defensoria Pública. Conforme o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, depois da concessão da liminar, oportunamente, os autos serão encaminhados para o Pleno do TJPB,...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI inicia processo de migração dos sistemas de 1º e 2º graus e turmas recursais para o datacenter do TJ

Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...
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