A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”.

Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele apresenta uma forte preocupação em aproximar todos os segmentos da sociedade da Procuradoria Geral. Essa também é uma tendência da Escola Superior da Magistratura. No próximo ano, o Quintas Legais voltará com o mesmo vigor acadêmico e com o papel de aperfeiçoamento profissional”, ressaltou. O coordenador do Projeto lembrou que o palestrante é ex-aluno da Esma, tendo se formado no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) em 1994.
 
A aula do especialista na área criminal aconteceu na noite dessa quinta-feira (9), no auditório da Esma. Oswaldo Trigueiro falou sobre o papel do MP na melhoria da segurança pública. “Abordei, pontualmente, o que os representantes do Ministério Público em todo o Estado podem, efetivamente, fazer no combate ao crescimento da violência. Temos que tratar a segurança como uma questão de política pública e de interesse coletivo. Também falei das práticas que o MP tem realizado em relação a diminuição da violência da Paraíba, a exemplo do projeto Mandacarú sem Medo”, adiantou

Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra. É professor da disciplina Direito Penal no Unipê e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

As palestras -  A mais recente aula do Quintas Legais, neste ano, foi do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba, Odon Bezerra. Ele tratou dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitos outros assuntos foram discutidos dentro do Quintas Legais em 2010, a exemplo do Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro - Conflitos e Perspectivas; A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade; Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça - o caso da PB; Dolo eventual e delito de trânsito; Delitos Tributários; Direito e direitos humanos em perspectiva pós-colonial; e A segunda fase da aplicação da pena - panorama geral e novas abordagens.

O Quintas Legais ainda trouxe aulas sobre Direito Fundamental à Saúde - Uma Visão Consumerista; As grandes questões do direito sucessório; Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça; Propaganda Eleitoral Física e Mídia; e A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.

Por Fernando Patriota