Data de publicação:
04/07/2011 - 12h00
Pleno concede Mandado de Segurança para paciente com “Mal de Parkison” realizar cirurgia custeada pelo Estado
Uma paciente de 52 anos, que sofre do “Mal de Parkison”, deverá ser custeada pela Secretaria de Saúde do Estado para realizar uma intervenção cirúrgica na rede privada, visando a implantação de eletrodos. A decisão unânime, foi do Pleno do Tribunal de Justiça, ao conceder Mandado de Segurança à impetrante. O relator do processo foi desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.. O magistrado observou que a Secretaria de Saúde se quedou inerte em relação ao requerimento administrativo protocolado no serviço de comunicação da própria Secretaria, pela impetrante, em dezembro de 2010, com a...